05/09/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/09/2025 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703832-22.2023.8.07.0002 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FRANCISCO HOMERIO EMIDIO DA CAMARA EMBARGADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

D E S P A C H O Em atenção ao princípio do contraditório, previsto no 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito dos embargos de declaração opostos.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, 24 de agosto de 2025.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
24/08/2025 06:56

Recebidos os autos
24/08/2025 06:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
20/08/2025 18:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2025 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 02:18

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:07

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0094-78 (APELANTE) e não-provido
25/07/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 20:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 11:19

Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2025 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 14:46

Recebidos os autos
16/06/2025 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
16/06/2025 12:08

Recebidos os autos
16/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
11/06/2025 18:59

Recebidos os autos
11/06/2025 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/06/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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