21/08/2025 22:28

Arquivado Provisoramente
21/08/2025 22:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 22:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:19

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADO ABC I em 20/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 18:19

Recebidos os autos
28/07/2025 18:19

Embargos de declaração não acolhidos
24/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/07/2025 10:52

Decorrido prazo de MARCELO MESQUITA PINHEIRO - CPF: *66.***.*69-00 (EXECUTADO), MARCELO MESQUITA PINHEIRO - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-73 (EXECUTADO) em 10/07/2025.
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MARCELO MESQUITA PINHEIRO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MARCELO MESQUITA PINHEIRO - ME em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731027-53.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADO ABC I EXECUTADO: MARCELO MESQUITA PINHEIRO - ME, MARCELO MESQUITA PINHEIRO DESPACHO Intimem-se as partes executadas para que se manifestem acerca dos embargos declaratórios de ID nº 237073637. (datado e assinado eletronicamente) 6
30/06/2025 20:30

Recebidos os autos
30/06/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
10/06/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 15:37

Arquivado Provisoramente
28/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:52

Recebidos os autos
26/05/2025 15:52

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADO ABC I - CNPJ: 45.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
08/05/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731027-53.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: MARCELO MESQUITA PINHEIRO - ME, MARCELO MESQUITA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de sucessão processual fundado na alegação de que o crédito executado nestes autos foi cedido à ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS “ABC I FIDC", qualificada ao ID nº 231358451.

O art. 778, § 1º, inciso III, do CPC, prevê que o cessionário pode promover a execução ou suceder o exequente originário, quando o direito resultante do título executivo lhe for transferido por ato entre vivos.

No caso em exame, há prova da cessão do crédito, conforme documentos de ID (231358459).

Não é necessária a anuência da parte executada para que seja deferida a sucessão processual, nos termos do art. 778, § 2º, do CPC.

Ante o exposto, DEFIRO a sucessão do(a) exequente ITAU UNIBANCO S.A. pelo(a) cessionário(a) .ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS “ABC I FIDC, que recebe o feito na fase em que se encontra. À Secretaria para das devidas anotações, retificações e comunicações.

No tocante ao prosseguimento do feito, fica o(a) cessionário(a) intimado a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 dias. (datado e assinado eletronicamente) 6
24/04/2025 21:30

Recebidos os autos
24/04/2025 21:30

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
03/04/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/04/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731027-53.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: MARCELO MESQUITA PINHEIRO - ME, MARCELO MESQUITA PINHEIRO DESPACHO Verifico que o termo de cessão de direitos foi juntado desacompanhado do respectivo arquivo que prevê quais créditos foram efetivamente cedidos, incluindo o crédito objeto dos autos.

Assim, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente o referido documento e, em respeito ao princípio da cooperação, destacando no documento o crédito objeto dos autos, a fim de se aferir se efetivamente o referido crédito englobou a cessão noticiada nos autos.

Caso transcorra o prazo sem manifestação, os autos deverão retornar ao arquivo provisório. (datado e assinado eletronicamente) 6
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:11

Recebidos os autos
13/03/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 07:09

Recebidos os autos
17/02/2025 07:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 06:45

Recebidos os autos
27/01/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 06:45

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
08/01/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCELO MESQUITA PINHEIRO - ME em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:31

Recebidos os autos
27/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:31

Outras decisões
25/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/11/2024 13:10

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 17:54

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
13/11/2024 18:38

Recebidos os autos
13/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:38

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
25/10/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/10/2024 04:45

Processo Desarquivado
24/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 19:38

Arquivado Provisoramente
18/10/2024 19:37

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:46

Recebidos os autos
17/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:46

Outras decisões
16/10/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:19

Recebidos os autos
12/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:51

Recebidos os autos
27/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/08/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 21:36

Recebidos os autos
07/08/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:36

Outras decisões
19/07/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/07/2024 04:32

Processo Desarquivado
18/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 19:49

Arquivado Provisoramente
28/04/2023 19:49

Expedição de Certidão.
28/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 10:53

Recebidos os autos
26/04/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:52

Determinado o arquivamento
26/04/2023 10:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/04/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:16

Recebidos os autos
04/04/2023 10:16

Outras decisões
31/03/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/03/2023 18:30

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:32

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:12

Decorrido prazo de MARCELO MESQUITA PINHEIRO - ME em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 17:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2023 22:32

Recebidos os autos
27/02/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 22:32

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (AUTOR).
24/02/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/02/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 20:26

Recebidos os autos
14/02/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/02/2023 13:32

Transitado em Julgado em 14/02/2023
14/02/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:08

Decorrido prazo de MARCELO MESQUITA PINHEIRO - ME em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:07

Decorrido prazo de MARCELO MESQUITA PINHEIRO - ME em 07/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:01

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 20:18

Recebidos os autos
12/01/2023 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/01/2023 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/12/2022 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2022 02:49

Publicado Sentença em 14/12/2022.
13/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
11/12/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 16:44

Recebidos os autos
09/12/2022 16:44

Julgado procedente o pedido
18/07/2022 08:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/07/2022 19:18

Recebidos os autos
14/07/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/06/2022 17:41

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 20:06

Juntada de Certidão
07/06/2022 01:02

Decorrido prazo de MARCELO MESQUITA PINHEIRO - ME em 06/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 23:20

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 00:41

Publicado Ata em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC
12/05/2022 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
12/05/2022 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 02:35

Recebidos os autos
11/05/2022 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2022 20:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2022 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 14:46

Juntada de Certidão
09/02/2022 14:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2022 16:25

Juntada de Certidão
08/02/2022 16:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 16:51

Juntada de Certidão
31/01/2022 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 18:04

Juntada de Certidão
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
09/01/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2022 15:25

Recebidos os autos
09/01/2022 15:25

Decisão interlocutória - indeferimento
03/01/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/12/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 17:19

Juntada de Certidão
21/12/2021 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 06:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 06:46

Juntada de Certidão
22/11/2021 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:25

Juntada de Certidão
05/11/2021 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 11:27

Recebidos os autos
05/11/2021 11:27

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/10/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:41

Recebidos os autos
13/09/2021 15:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/09/2021 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/09/2021 08:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 20:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2021 15:14

Recebidos os autos
04/09/2021 15:14

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2021 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/09/2021 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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