08/08/2025 22:26

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 22:25

Juntada de Certidão
30/07/2025 20:54

Juntada de Certidão
21/07/2025 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:45

Expedição de Ofício.
08/07/2025 15:54

Juntada de guia de recolhimento
08/07/2025 15:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/06/2025 20:23

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:09

Recebidos os autos
02/04/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
25/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:14

Juntada de guia de recolhimento
20/03/2025 14:58

Juntada de carta de guia
14/03/2025 15:57

Expedição de Carta.
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:21

Recebidos os autos
05/03/2025 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Samambaia.
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

DECISÃO : RECEBO no seu regular efeito, o recurso de apelação de IDs. 227051328, interposto pelo(a) sentenciado(a) JOAO PEDRO RIBEIRO DUARTE.

Venham as razões da Defesa e as contrarrazões (ou considerações) do Ministério Público.

Aliás, segundo consta, uma vez intimada, a Defesa constituída manifestou no ID. 226160017 não ter interesse no recurso.

Mas em caso semelhante, o TJDFT assentou que: Havendo discordância sobre a conveniência da interposição de recurso, deve prevalecer a manifestação de vontade de quem optar por sua apresentação, quer provenha da defesa técnica ou da autodefesa, em observância aos princípios do duplo grau de jurisdição e da ampla defesa.” (Acórdão 1163676, 20180110005726APR, Relator(a): ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, 2ª TURMA CRIMINAL, data de julgamento: 04/04/2019, publicado no DJe: 09/04/2019).

Desse modo, INTIME-SE novamente a Defesa constituída, para apresentação das razões recursais no prazo legal, salvo seja apresentada desistência do recurso pelo réu, que fica DESDE JÁ HOMOLOGADA.

Após os procedimentos de praxe e expedições necessárias, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as nossas homenagens.
26/02/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/02/2025 16:23

Recebidos os autos
25/02/2025 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
24/02/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 15:01

Expedição de Ofício.
17/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:57

Juntada de termo
13/02/2025 15:14

Recebidos os autos
13/02/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 20:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
06/02/2025 20:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/02/2025 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
06/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 22:14

Recebidos os autos
30/01/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 23:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
26/01/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 13:26

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:10

Expedição de Ofício.
20/01/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 16:40

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
07/01/2025 14:13

Recebidos os autos
07/01/2025 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
20/12/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 01:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 01:52

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 17:31

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:47

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/12/2024 22:11

Recebidos os autos
04/12/2024 22:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/12/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
04/12/2024 16:54

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
04/12/2024 16:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
18/11/2024 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal de Samambaia
18/11/2024 22:41

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/11/2024 14:12

Juntada de mandado de prisão
17/11/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 17:07

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 17:04

Juntada de Ofício
15/11/2024 12:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/11/2024 12:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/11/2024 12:44

Homologada a Prisão em Flagrante
15/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
15/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 01:25

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/11/2024 21:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 21:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 12:15

Juntada de laudo
14/11/2024 04:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/11/2024 00:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/11/2024 00:58

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:58

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
14/11/2024 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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