13/09/2025 03:29

Decorrido prazo de SILVANA MARIA SENA DA CRUZ em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:29

Decorrido prazo de RODRIGO PORTO COUTINHO MIRANDA em 12/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:09

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0748365-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO: RODRIGO PORTO COUTINHO MIRANDA, SILVANA MARIA SENA DA CRUZ DESPACHO Esclareço ao credor que é necessário aguardar a intimação dos executados para que seja possível a liberação de quaisquer valores.

Aguarde-se a intimação e o decurso de prazo para manifestação.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/08/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 15:14

Recebidos os autos
20/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/08/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de SILVANA MARIA SENA DA CRUZ em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de RODRIGO PORTO COUTINHO MIRANDA em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
10/07/2025 18:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
04/07/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
02/07/2025 10:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
25/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de SILVANA MARIA SENA DA CRUZ em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de RODRIGO PORTO COUTINHO MIRANDA em 24/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
26/05/2025 10:21

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 10:09

Recebidos os autos
26/05/2025 10:09

Outras decisões
24/05/2025 03:28

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:27

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0748365-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REU: RODRIGO PORTO COUTINHO MIRANDA, SILVANA MARIA SENA DA CRUZ DECISÃO Defiro a concessão do prazo de 15 dias, conforme requerido pela autora.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 05 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
05/05/2025 22:18

Recebidos os autos
05/05/2025 22:18

Deferido o pedido de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 10.***.***/0001-47 (AUTOR).
29/04/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/04/2025 03:12

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:58

Recebidos os autos
22/04/2025 16:58

Determinada a emenda à inicial
15/04/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/04/2025 16:37

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de SILVANA MARIA SENA DA CRUZ em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de RODRIGO PORTO COUTINHO MIRANDA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:03

Decorrido prazo de SILVANA MARIA SENA DA CRUZ em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:03

Decorrido prazo de RODRIGO PORTO COUTINHO MIRANDA em 08/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:15

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Por todas as razões expostas, nos termos do art. 701, § 2º do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 26.385,26 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), corrigido monetariamente pela Taxa Selic desde a última atualização, id. 216606233.
19/03/2025 19:18

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:01

Recebidos os autos
17/03/2025 11:01

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0748365-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REU: RODRIGO PORTO COUTINHO MIRANDA, SILVANA MARIA SENA DA CRUZ DECISÃO Considerando que não houve apresentação de contestação pela parte ré e que a ação envolve direitos disponíveis, decreto a revelia da parte ré.

Ademais, em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, dilação de quaisquer provas além das constantes nos autos.

Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 12 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
16/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 11:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/03/2025 22:07

Recebidos os autos
12/03/2025 22:07

Outras decisões
12/03/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/03/2025 23:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SILVANA MARIA SENA DA CRUZ em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de RODRIGO PORTO COUTINHO MIRANDA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de RODRIGO PORTO COUTINHO MIRANDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de SILVANA MARIA SENA DA CRUZ em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 24/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
16/01/2025 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/01/2025 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/01/2025 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/12/2024 23:14

Recebidos os autos
23/12/2024 23:14

Outras decisões
20/12/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
27/11/2024 22:10

Recebidos os autos
27/11/2024 22:10

Deferido o pedido de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 10.***.***/0001-47 (AUTOR).
27/11/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/11/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
21/11/2024 19:13

Recebidos os autos
21/11/2024 19:13

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/11/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2024 09:19

Recebidos os autos
18/11/2024 09:19

Declarada incompetência
14/11/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:42

Recebidos os autos
05/11/2024 12:42

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/11/2024 12:20

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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