TJDFT - 0730902-69.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 15:23
Arquivado Definitivamente
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14/05/2024 02:53
Publicado Sentença em 14/05/2024.
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13/05/2024 18:18
Juntada de Certidão
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13/05/2024 18:18
Juntada de Alvará de levantamento
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13/05/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 18:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
09/05/2024 20:51
Transitado em Julgado em 09/05/2024
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09/05/2024 17:41
Recebidos os autos
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09/05/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 17:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/05/2024 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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01/05/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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25/04/2024 02:32
Publicado Certidão em 25/04/2024.
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24/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0730902-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE BICALHO RODRIGUES EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
22/04/2024 16:13
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 15:36
Expedição de Ofício.
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17/02/2024 19:50
Juntada de Certidão
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16/02/2024 04:09
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 15/02/2024 23:59.
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11/01/2024 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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10/01/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
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08/01/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 18:07
Juntada de Certidão
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21/12/2023 09:03
Recebidos os autos
-
21/12/2023 09:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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13/12/2023 07:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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13/12/2023 07:54
Transitado em Julgado em 06/12/2023
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07/12/2023 03:30
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 06/12/2023 23:59.
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01/12/2023 03:41
Decorrido prazo de MARLENE BICALHO RODRIGUES em 30/11/2023 23:59.
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16/11/2023 09:02
Publicado Sentença em 16/11/2023.
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15/11/2023 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 09:48
Recebidos os autos
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13/11/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 09:48
Julgado procedente em parte do pedido
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21/09/2023 16:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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21/09/2023 16:08
Recebidos os autos
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21/09/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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28/08/2023 03:19
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 25/08/2023 23:59.
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09/08/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 13:40
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 19:22
Juntada de Petição de réplica
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04/08/2023 00:24
Publicado Certidão em 04/08/2023.
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03/08/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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03/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0730902-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLENE BICALHO RODRIGUES REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023.
LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral -
01/08/2023 17:44
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 14:04
Juntada de Petição de contestação
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15/06/2023 00:16
Publicado Decisão em 15/06/2023.
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14/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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12/06/2023 18:06
Recebidos os autos
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12/06/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 18:06
Outras decisões
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09/06/2023 12:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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09/06/2023 12:06
Juntada de Certidão
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07/06/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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