15/04/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:29

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JESSICA OROSCO TAVEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de KESSYA OLIVEIRA DE ARAUJO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA ALVES em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 23:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025 17:41

Expedição de Ofício.
03/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:24

Conhecido o recurso de JESSICA OROSCO TAVEIRA - CPF: *59.***.*31-39 (EMBARGANTE), KESSYA OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: *27.***.*64-91 (EMBARGANTE) e LEONARDO DA SILVA ALVES - CPF: *08.***.*64-16 (EMBARGANTE) e não-provido
03/04/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JESSICA OROSCO TAVEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de KESSYA OLIVEIRA DE ARAUJO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA ALVES em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 08:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 14:03

Recebidos os autos
17/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 4ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 20/02/2025 Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 20/02/2025.

Realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA.

Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça MOISES ANTONIO DE FREITAS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0720435-41.2021.8.07.0003 0707164-56.2021.8.07.0005 0710076-78.2021.8.07.0020 0705250-37.2024.8.07.0009 0724707-56.2023.8.07.0020 0759999-51.2022.8.07.0016 0716333-22.2021.8.07.0020 0710343-96.2024.8.07.0003 0717449-34.2023.8.07.0007 0704902-43.2024.8.07.0001 0717025-73.2024.8.07.0001 0752158-82.2024.8.07.0000 0754635-78.2024.8.07.0000 0754714-57.2024.8.07.0000 0706542-38.2021.8.07.0017 0701104-43.2025.8.07.0000 0701457-83.2025.8.07.0000 0704090-67.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0749728-60.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 16:53:00. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
11/03/2025 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
11/03/2025 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 22:24

Recebidos os autos
06/03/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
06/03/2025 17:00

Evoluída a classe de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/03/2025 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:34

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 22:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 14:32

Expedição de Ofício.
21/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:59

Denegado o Habeas Corpus a LEONARDO DA SILVA ALVES - CPF: *08.***.*64-16 (PACIENTE)
20/02/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JESSICA OROSCO TAVEIRA em 14/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:15

Decorrido prazo de KESSYA OLIVEIRA DE ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:15

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA ALVES em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 08:45

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 22:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JESSICA OROSCO TAVEIRA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:39

Deliberado em Sessão - Retirado
31/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 05:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:41

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 09:47

Recebidos os autos
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de JESSICA OROSCO TAVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de KESSYA OLIVEIRA DE ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA ALVES em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
24/01/2025 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 02:23

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:14

Recebidos os autos
08/01/2025 15:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/01/2025 18:22

Expedição de Ofício.
07/01/2025 18:14

Recebidos os autos
07/01/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
07/01/2025 09:26

Recebidos os autos
07/01/2025 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
24/12/2024 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/12/2024 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
24/12/2024 20:02

Expedição de Certidão.
24/12/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 19:50

Recebidos os autos
24/12/2024 19:50

Não Concedida a Medida Liminar
24/12/2024 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
24/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/12/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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