09/09/2025 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2025 19:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 18:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:30

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:55

Juntada de Petição de apelação
13/08/2025 17:45

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 03:04

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 15:53

Recebidos os autos
17/07/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/07/2025 23:57

Juntada de Petição de réplica
13/06/2025 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/06/2025 03:05

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754236-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REU: LUCAS AUGUSTO BERNARDES DE PINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s) contestação(ões) de ID(s) 238664245 , e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) AUTOR(S) para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos juntados, sob pena de preclusão.

Após, façam-se os autos conclusos para saneador.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA Servidor Geral
06/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 16:00

Juntada de Petição de certidão
22/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:59

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:28

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754236-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REQUERIDO: LUCAS AUGUSTO BERNARDES DE PINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da frustração do mandado de citação de ID. nº 226241710 , relativamente à parte REQUERIDO: LUCAS AUGUSTO BERNARDES DE PINHO , conforme a diligência de ID. nº 229326769 , DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203, do CPC, ao(à)(s) autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a presente certidão, indicar endereços ainda não diligenciados ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

A parte deverá recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso a parte autora receba as intimações via sistema PJ-e (art. 5º, § 6º, da Lei 11419/06), após o decurso do prazo supra sem manifestação, proceda-se a sua intimação pessoal, via Sistema, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

Caso a parte autora não receba intimação via sistema, proceda-se a sua intimação pessoal (CARTA-AR ou Domicílio Judicial Eletrônico), para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

Do que para constar, lavrei este termo.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 16:46

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:17

Recebidos os autos
31/01/2025 17:17

Outras decisões
31/01/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:05

Recebidos os autos
31/01/2025 15:05

Deferido o pedido de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS - CNPJ: 37.***.***/0001-11 (REQUERENTE).
31/01/2025 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:25

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 28/01/2025 23:59.
03/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
31/12/2024 04:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/12/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 15:45

Recebidos os autos
11/12/2024 15:45

Deferido o pedido de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS - CNPJ: 37.***.***/0001-11 (REQUERENTE).
10/12/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/12/2024 17:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/12/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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