26/08/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:03

Transitado em Julgado em 18/07/2025
20/08/2025 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718658-66.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: ROGERIO FARIAS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o valor depositado na conta judicial (certidão de ID. 242735583) é o mesmo referente ao alvará de ID. 219717862, o qual expirou (ID. 221993569).

Ante o exposto, expeça-se alvará de levantamento do valor indicado na certidão de ID. 242735583 – R$ 215,00 e acréscimos legais- em favor da parte exequente; observe-se que o(a)(s) patrono(a)(s) da parte exequente indicado(a)(s) na procuração possui(em) poderes para receber e dar quitação, conforme ID.142901610.

Em observância ao pedido de ID 228738084, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Expedido o alvará, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos da sentença de ID. 241864337.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/07/2025 18:06

Recebidos os autos
30/07/2025 18:06

Determinado o arquivamento definitivo
30/07/2025 18:06

Outras decisões
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ROGERIO FARIAS DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 16:04

Recebidos os autos
08/07/2025 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/06/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 14:00

Recebidos os autos
29/05/2025 14:00

Outras decisões
14/05/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ROGERIO FARIAS DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 14:59

Expedição de Mandado.
20/03/2025 20:17

Recebidos os autos
20/03/2025 20:17

Outras decisões
13/03/2025 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 20:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718658-66.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: ROGERIO FARIAS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração interpostos pela DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

A parte embargante sustenta a existência de omissão, haja vista que não foi analisado seu pedido de desconstituição do polo passivo, a pedido do executado.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conheço dos embargos interpostos, eis que apresentados dentro do prazo legal.

No caso, é imperativo acolher totalmente os embargos apresentados, tendo em vista que confirmado pelo executado no ID 223133676 – p. 14 a desconstituição da Defensoria Pública.

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, alterando a decisão impugnada, que passa a ter o seguinte teor: " Considerando que houve bloqueio de valor superior ao devido, efetuei o imediato desbloqueio do excedente (R$ 57,54 – Nu Pagamentos e R$ 1.261,09 – Itaú), conforme comprovantes anexos.

Visando a preservação do valor da moeda, promovi a imediata transferência do valor do débito para conta judicial (R$ 1.390,20 - Caixa Econômica Federal).

Informe a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita a proposta de acordo do executado (ID. 223133676, p. 10).

DEFIRO o pedido de desabilitação da Defensoria Pública do polo passivo, haja vista que confirmado pelo executado no ID 223133676 – p. 14.

Considerando que, após a apresentação da impugnação à penhora de ID. 223133676, foi bloqueado o valor integral do débito em conta da Caixa Econômica Federal (R$ 1.390,20), intime-se o executado, por whatsapp, número (61) 99242-9438, para apresentar eventual impugnação à penhora.

Intimem-se. " Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
21/02/2025 18:54

Recebidos os autos
21/02/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:54

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
21/02/2025 18:54

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 16:29

Recebidos os autos
27/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:29

Outras decisões
22/01/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/01/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2025 12:45

Recebidos os autos
13/01/2025 12:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/01/2025 08:11

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/12/2024 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:18

Recebidos os autos
30/09/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:18

Outras decisões
19/09/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:00

Recebidos os autos
30/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:00

Outras decisões
30/08/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/08/2024 14:57

Recebidos os autos
15/08/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/08/2024 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 16:43

Recebidos os autos
25/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:43

Outras decisões
10/07/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:38

Recebidos os autos
21/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:38

Outras decisões
17/06/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/06/2024 08:34

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 17:59

Recebidos os autos
05/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:59

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO FARIAS DE OLIVEIRA - CPF: *94.***.*68-68 (EXECUTADO).
05/06/2024 17:59

Outras decisões
27/05/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/05/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:48

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 21:03

Recebidos os autos
27/06/2023 21:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
12/06/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/06/2023 23:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:21

Expedição de Certidão.
27/05/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 13:26

Juntada de Certidão
26/05/2023 04:09

Processo Desarquivado
25/05/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 22:48

Arquivado Provisoramente
24/05/2023 22:47

Expedição de Certidão.
02/05/2023 23:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2023 12:09

Recebidos os autos
30/04/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/04/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/04/2023 23:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/04/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 21:31

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 23:03

Juntada de Certidão
23/03/2023 21:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2023 19:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:48

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de ROGERIO FARIAS DE OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.
05/02/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 11:42

Expedição de Certidão.
17/01/2023 17:15

Juntada de Certidão
11/12/2022 05:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2022 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 14:43

Expedição de Mandado.
18/11/2022 09:40

Recebidos os autos
18/11/2022 09:40

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754236-46.2024.8.07.0001

Agencia Brasileira de Apoio a Gestao do ...

Lucas Augusto Bernardes de Pinho

Advogado: Manoel Felipe de Andrade Netto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0705403-42.2025.8.07.0007

Leoncio Alves Pereira

Banco Pan S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0734130-57.2024.8.07.0003

Vinicius Amarante Garcia Batista

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Karla Lima de Morais

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0703600-24.2021.8.07.0020

Banco Volkswagen S.A.

Cristiano A. Muniz Morelli - Servicos e ...

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2021 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0710471-83.2024.8.07.0014

Delma de Oliveira Cavalcante Ribeiro

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Fernando Rodrigues Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 17:59

Exibir Processo