26/11/2024 17:49

Arquivado Provisoramente
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de EDNALDO CANDIDO DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:02

Recebidos os autos
04/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:02

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
24/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2024 10:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718243-02.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNALDO CANDIDO DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação do INSS de ID 210864571.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/09/2024 14:38

Recebidos os autos
20/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2024 15:10

Processo Desarquivado
12/09/2024 13:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2023 08:42

Arquivado Provisoramente
03/10/2023 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:44

Decorrido prazo de EDNALDO CANDIDO DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:45

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718243-02.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNALDO CANDIDO DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 18:27:42.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/09/2023 17:02

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 18:59

Recebidos os autos
15/09/2023 18:59

Outras decisões
15/09/2023 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
28/08/2023 03:17

Decorrido prazo de EDNALDO CANDIDO DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:32

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718243-02.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNALDO CANDIDO DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando que a RPV relativa aos honorários advocatícios está em nome de Eufrásio e Santos Sociedade de Advogados, a transferência eletrônica do valor por meio de PIX somente poderá ser para a conta dessa sociedade de advogados, que consta como beneficiária na RPV.

Concedo nova oportunidade para informar a chave PIX, sob pena de ser expedido alvará convencional.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
16/08/2023 13:55

Recebidos os autos
16/08/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/08/2023 01:54

Decorrido prazo de EDNALDO CANDIDO DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:35

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718243-02.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNALDO CANDIDO DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
31/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:12

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:43

Expedição de Ofício.
26/07/2023 14:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
30/06/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
16/05/2023 18:38

Recebidos os autos
16/05/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/05/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.
30/03/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:35

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:33

Recebidos os autos
20/03/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
17/03/2023 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/03/2023 16:28

Recebidos os autos
17/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:39

Publicado Despacho em 13/03/2023.
10/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 19:27

Recebidos os autos
08/03/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2023 14:19

Recebidos os autos
07/03/2023 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/03/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2023 16:41

Recebidos os autos
06/03/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:41

Publicado Despacho em 14/02/2023.
13/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 19:01

Recebidos os autos
09/02/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2022 17:36

Recebidos os autos
14/12/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/12/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 20:30

Recebidos os autos
01/12/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.
07/10/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2022 12:10

Recebidos os autos
07/10/2022 12:10

Decisão interlocutória - deferimento
06/10/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2022 17:16

Transitado em Julgado em 04/10/2022
04/10/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
25/09/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de EDNALDO CANDIDO DE SOUZA em 06/09/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:35

Publicado Intimação em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 20:26

Recebidos os autos
09/08/2022 20:26

Julgado procedente o pedido
09/08/2022 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/08/2022 21:38

Juntada de Petição de alegações finais
22/07/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de EDNALDO CANDIDO DE SOUZA em 21/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 14:01

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59:59.
06/05/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 17:03

Recebidos os autos
03/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 15:30

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:38

Juntada de Petição de laudo
02/05/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 22/04/2022 23:59:59.
03/04/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 19:08

Juntada de Certidão
18/03/2022 16:16

Recebidos os autos
18/03/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2022 00:25

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 17/03/2022 23:59:59.
21/01/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de EDNALDO CANDIDO DE SOUZA em 10/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 19:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2021 16:48

Juntada de Petição de contestação
23/11/2021 02:50

Publicado Intimação em 22/11/2021.
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 14:06

Expedição de Mandado.
17/11/2021 21:03

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:05

Recebidos os autos
17/11/2021 16:05

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2021 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de EDNALDO CANDIDO DE SOUZA em 12/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 02:53

Publicado Despacho em 19/10/2021.
18/10/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 16:50

Recebidos os autos
15/10/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 16:24

Juntada de Certidão
15/10/2021 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/10/2021 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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