21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702919-40.2023.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: VANA LUCIA SILVA PAIVA, JOSE DA SILVA PAIVA, SILVANA SILVA DE PAIVA, VERA LUCIA DA SILVA DE PAIVA, CARLOS ALBERTO SILVA PAIVA, DEIJALMIRA SILVA PAIVA CERTIDÃO Nos temos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica o(a) inventariante intimado(a) a realizar a impressão do Formal de Partilha expedido, instruí-lo e averbá-lo no cartório competente.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 19:25:45.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/03/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:25

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:40

Expedição de Termo.
11/03/2024 17:16

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 17:16

Desentranhado o documento
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702919-40.2023.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: VANA LUCIA SILVA PAIVA, JOSE DA SILVA PAIVA, SILVANA SILVA DE PAIVA, VERA LUCIA DA SILVA DE PAIVA, CARLOS ALBERTO SILVA PAIVA, DEIJALMIRA SILVA PAIVA DECISÃO

Vistos.

I – Desentranhe-se a petição de ID 188190674.

II – Expeça-se novo formal de partilha, com a correção do nome da herdeira (ID 188190683).

BRASÍLIA - DF, 1 de março de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
01/03/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:29

Recebidos os autos
01/03/2024 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito
01/03/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
28/02/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:28

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 13:26

Transitado em Julgado em 04/10/2023
28/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
18/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:33

Expedição de Alvará.
30/10/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:29

Juntada de Certidão
13/10/2023 11:21

Expedição de Termo.
04/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:30

Recebidos os autos
04/10/2023 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2023 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
03/10/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 03:03

Publicado Sentença em 26/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:17

Recebidos os autos
22/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:17

Homologada a Transação
22/09/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/09/2023 10:09

Juntada de Certidão
19/09/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702919-40.2023.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: VANA LUCIA SILVA PAIVA, JOSE DA SILVA PAIVA, SILVANA SILVA DE PAIVA, CARLOS ALBERTO SILVA PAIVA, DEIJALMIRA SILVA PAIVA MEEIRO: VERA LUCIA DA SILVA DE PAIVA INVENTARIADO(A): VITALINA GOMES DA SILVA PAIVA DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, sob o rito de ARROLAMENTO SUMÁRIO (ID 167625311), em razão do óbito de VITALINA GOMES DA SILVA PAIVA, em 12/05/2022 (certidão de óbito e documentação pessoal – ID 163642090).

Gratuidade de justiça deferida no ID 167625311.

Dos herdeiros 1 - VANA LUCIA SILVA PAIVA (procuração ad judicia – ID 163642089; documentação pessoal – ID 163642091) 2 - JOSÉ DA SILVA PAIVA (procuração ad judicia – ID 163642089; documentação pessoal – ID 167340401) 3 - SILVANIA SILVA DE PAIVA (procuração ad judicia – ID 163642089; documentação pessoal – ID 163642093) 4 - VERA LUCIA DA SILVA DE PAIVA (procuração ad judicia – ID 163642089; documentação pessoal – ID 163642094) 5 - CARLOS ALBERTO SILVA PAIVA (procuração ad judicia – ID 163642089; documentação pessoal – ID 163643696) 6 - DEIJALMIRA SILVA PAIVA (procuração ad judicia – ID 163642089; documentação pessoal – ID 163643695) Do bem do espólio Imóvel residencial situado na Quadra 35, Conjunto E, Lote 21, Brazlândia/DF, CEP: 72.735-055, matriculado n. 131225 (matrícula – ID 163643697) Nos termos da sentença proferida nos autos de divórcio (2001.01.1.003080-5), declarou-se como bem exclusivo da requerente os direitos sobre o referido imóvel.

Da documentação juntada aos autos 1.

Certidão negativa de testamento – ID 163643698; 2.

Certidão negativa de débitos – IDs 163643699, 163643700 e 163643704.

Da inventariante VANA LUCIA SILVA PAIVA – ID 167625311. É o relatório.

DECIDO.

I – Providencie a imediata transferência para conta judicial vinculada ao presente feito da quantia bloqueada pelo SISBAJUD.

II – Fica a inventariante intimada a apresentar esboço final de partilha, o qual deverá ser realizado nos moldes do art. 653 do CPC, ou seja, com o auto de orçamento (os nomes do autor da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros, dos legatários e dos credores admitidos; o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações; o valor de cada quinhão) e folha de pagamento para cada parte (declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento e a relação dos bens que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam).

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 11 de setembro de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
11/09/2023 10:26

Recebidos os autos
11/09/2023 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2023 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
05/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
02/09/2023 11:10

Juntada de Certidão
10/08/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702919-40.2023.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: VANA LUCIA SILVA PAIVA, JOSE DA SILVA PAIVA, SILVANA SILVA DE PAIVA, CARLOS ALBERTO SILVA PAIVA, DEIJALMIRA SILVA PAIVA MEEIRO: VERA LUCIA DA SILVA DE PAIVA INVENTARIADO: VITALINA GOMES DA SILVA PAIVA DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, em razão do óbito de VITALINA GOMES DA SILVA PAIVA, em 12/05/2022 (certidão de óbito e documentação pessoal – ID 163642090).

Dos herdeiros 1 - VANA LUCIA SILVA PAIVA (procuração ad judicia – ID 163642089; documentação pessoal – ID 163642091) 2 - JOSÉ DA SILVA PAIVA (procuração ad judicia – ID 163642089; documentação pessoal – ID 167340401) 3 - SILVANIA SILVA DE PAIVA (procuração ad judicia – ID 163642089; documentação pessoal – ID 163642093) 4 - VERA LUCIA DA SILVA DE PAIVA (procuração ad judicia – ID 163642089; documentação pessoal – ID 163642094) 5 - CARLOS ALBERTO SILVA PAIVA (procuração ad judicia – ID 163642089; documentação pessoal – ID 163643696) 6 - DEIJALMIRA SILVA PAIVA (procuração ad judicia – ID 163642089; documentação pessoal – ID 163643695) Do bem do espólio Imóvel residencial situado na Quadra 35, Conjunto E, Lote 21, Brazlândia/DF, CEP: 72.735-055, matriculado n. 131225 (matrícula – ID 163643697) Nos termos da sentença proferida nos autos de divórcio (2001.01.1.003080-5), declarou-se como bem exclusivo da requerente os direitos sobre o referido imóvel.

Da documentação juntada aos autos 1.

Certidão negativa de testamento – ID 163643698; 2.

Certidão negativa de débitos – IDs 163643699, 163643700 e 163643704. É o relatório.

DECIDO.

DECIDO.

I – Da gratuidade de justiça Defiro os benefícios da gratuidade de justiça aos requerentes.

Anote-se.

II – Do rito O presente inventário deverá tramitar pelo rito do ARROLAMENTO SUMÁRIO, nos termos do art. 659 e seguintes do CPC.

Neste rito, procede-se a intimação do fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes após a expedição do formal de partilha, nos termos do art. 659, §2º, CPC.

III – Do inventariante Nomeio inventariante a parte requerente VANA LUCIA SILVA PAIVA, já qualificada nos autos, independentemente da subscrição de termo de compromisso, a teor dos arts. 664 e 617 do CPC.

Fica, todavia, advertida de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe são confiadas na forma dos arts. 618 e 619 do CPC, sob pena de remoção, e, se o caso, incorrer em responsabilidade cível, administrativa e criminal.

IV – Do cadastramento À Secretaria para correção dos seguintes pontos: a) Alteração da classe judicial para “arrolamento sumário” e assunto “inventário e partilha”; b) Inclusão do inventariante na aba de “terceiros”; c) Inclusão da Procuradoria Geral do Distrito Federal na aba "Outros participantes", com a legenda de "Interessado", através do cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ nº 00.***.***/0001-26 ou na página cinco do cadastro pelo nome DISTRITO FEDERAL; d) Alteração de todos os requerentes para “herdeiro”; V – Do SISBAJUD Determino a pesquisa pelo sistema SISBAJUD de todos os saldos existentes nas contas correntes de titularidade do de cujus.

Encontradas quaisquer quantias, providencie a imediata transferência para conta judicial vinculada ao presente feito.

BRASÍLIA - DF, 4 de agosto de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
07/08/2023 16:57

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
05/08/2023 12:10

Recebidos os autos
05/08/2023 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/08/2023 13:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702919-40.2023.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: VANA LUCIA SILVA PAIVA, JOSE DA SILVA PAIVA, SILVANA SILVA DE PAIVA, CARLOS ALBERTO SILVA PAIVA, DEIJALMIRA SILVA PAIVA MEEIRO: VERA LUCIA DA SILVA DE PAIVA INVENTARIADO: VITALINA GOMES DA SILVA PAIVA DECISÃO

Vistos.

Concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão de ID 164009756.

BRASÍLIA - DF, 28 de julho de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
28/07/2023 15:54

Recebidos os autos
28/07/2023 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/07/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 13:57

Recebidos os autos
03/07/2023 13:56

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/06/2023 01:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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