03/09/2025 18:41

Juntada de comunicações
03/09/2025 17:41

Expedição de Ofício.
03/09/2025 16:39

Recebidos os autos
03/09/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
03/09/2025 13:45

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/09/2025 13:38

Processo Desarquivado
17/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 4ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 20/02/2025 Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 20/02/2025.

Realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA.

Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça MOISES ANTONIO DE FREITAS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0720435-41.2021.8.07.0003 0707164-56.2021.8.07.0005 0710076-78.2021.8.07.0020 0705250-37.2024.8.07.0009 0724707-56.2023.8.07.0020 0759999-51.2022.8.07.0016 0716333-22.2021.8.07.0020 0710343-96.2024.8.07.0003 0717449-34.2023.8.07.0007 0704902-43.2024.8.07.0001 0717025-73.2024.8.07.0001 0752158-82.2024.8.07.0000 0754635-78.2024.8.07.0000 0754714-57.2024.8.07.0000 0706542-38.2021.8.07.0017 0701104-43.2025.8.07.0000 0701457-83.2025.8.07.0000 0704090-67.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0749728-60.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 16:53:00. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
07/03/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:19

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:38

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 22:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 13:50

Expedição de Ofício.
21/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:32

Denegado o Habeas Corpus a MANOEL RIBEIRO JUNIOR - CPF: *85.***.*10-53 (PACIENTE)
20/02/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2025 02:21

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 20:35

Recebidos os autos
16/02/2025 08:37

Publicado Decisão em 12/02/2025.
16/02/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
14/02/2025 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
13/02/2025 21:46

Recebidos os autos
13/02/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
13/02/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:14

Recebidos os autos
11/02/2025 18:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/02/2025 19:40

Expedição de Ofício.
10/02/2025 19:15

Recebidos os autos
10/02/2025 19:15

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
10/02/2025 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/02/2025 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/02/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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