11/06/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 20:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:56

Recebidos os autos
02/06/2025 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
02/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/06/2025 12:46

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 03:32

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:32

Decorrido prazo de ADAO GOMES PEREIRA em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:11

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 03:19

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência de ID. 223613916 e julgo PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para condenar a parte ré a arcar e custear em favor da autora com o procedimento cirúrgico necessário (Implante Transcateter de Válvula Aórtica - TAVI), com todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à viabilização do procedimento, nos termos do laudo médico de ID 223487175 Em face da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado da causa, nos termos do §2º do artigo 85 do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
24/04/2025 19:05

Recebidos os autos
24/04/2025 19:05

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 17:17

Recebidos os autos
09/04/2025 17:16

Outras decisões
03/04/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/04/2025 16:03

Juntada de Petição de especificação de provas
26/03/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
20/03/2025 17:48

Recebidos os autos
20/03/2025 17:48

Outras decisões
18/03/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/03/2025 17:53

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701311-79.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADAO GOMES PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao Cartório para realizar o descadastramento da marcação de "juízo 100% digital", pois não foram atendidos os requisitos previstos na Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021.3 Custas recolhidas (ID 223591903).

Recebo a inicial de ID 223487149.

Verifico que já apresentada a contestação e apresentado comprovante de cumprimento da liminar pela ré.

Intime-se a parte autora para apresentar resposta no prazo de 15 dias. Águas Claras, DF, 17 de fevereiro de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
17/02/2025 16:29

Recebidos os autos
17/02/2025 16:28

Recebida a emenda à inicial
17/02/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/02/2025 09:46

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 09:44

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 03:05

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 19:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/01/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 19:41

Recebidos os autos
24/01/2025 19:41

Concedida a Medida Liminar
24/01/2025 15:21

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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