05/06/2025 09:22

Baixa Definitiva
05/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:21

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 09:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:23

Deliberado em Sessão - Retirado
09/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:32

Recebidos os autos
07/05/2025 16:32

Homologada a Desistência do Recurso
06/05/2025 18:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
30/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 23:03

Expedição de Intimação de Pauta.
25/04/2025 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 09:26

Recebidos os autos
27/03/2025 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
27/03/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:31

Recebidos os autos
07/03/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 18:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 21:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

DIREITO CIVIL.

PROCESSUAL CIVEL.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

AMBULÂNCIA.

PRIORIDADE DE TRÁFEGO. ÔNIBUS.

MANOBRA BRUSCA.

COLISÃO.

DEVER DE INDENIZAR.

CONFIGURADO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Depreende-se dos autos que a ambulância transitava com dispositivos sonoros e luminosos acionados, o que demonstra que o veículo do Corpo de Bombeiros estava em efetiva prestação do serviço de urgência, sendo-lhe garantida a prioridade no trânsito, nos termos do art. 29, VII, do CTB. 2.

O relato do motorista de ônibus corrobora a dinâmica do acidente narrada pelo condutor da unidade de resgate, de que o ônibus se deslocou para a faixa da direita, dando a passagem para a ambulância, tendo, todavia, retornado à esquerda no momento da ultrapassagem, ocasionando a colisão.

Ademais, não se mostra razoável que o motorista da ambulância, que estava em situação de urgência, pudesse prever que o ônibus, logo após dar a passagem, retornaria bruscamente à faixa da esquerda. 3.

Recurso conhecido e não provido.
06/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:56

Conhecido o recurso de VIACAO PIRACICABANA S.A. - CNPJ: 54.***.***/0044-34 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Retirado
11/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 17:02

Recebidos os autos
08/12/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
06/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 17:24

Recebidos os autos
18/10/2024 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
18/10/2024 18:11

Recebidos os autos
18/10/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
16/10/2024 07:53

Recebidos os autos
16/10/2024 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2024 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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