16/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2025 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 03:09

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0742028-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MAIK PEDRO MACIEL DE MOURA DECISÃO Recebo o apelo de ID n. 232491601 do sentenciado.

Dê-se vista dos autos à Defesa para apresentar razões recursais.

Após, ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões.

Juntadas as razões e contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TJDFT com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

BRASÍLIA-DF, 25 de abril de 2025.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
25/04/2025 17:28

Juntada de carta de guia
25/04/2025 16:50

Expedição de Carta.
25/04/2025 13:53

Recebidos os autos
25/04/2025 13:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 09:41

Expedição de Ofício.
01/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:15

Recebidos os autos
31/03/2025 19:15

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 00:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/03/2025 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0742028-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAIK PEDRO MACIEL DE MOURA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

Brasília, DF, Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025, 17:19:54.

SAMIRA CORREIA DIAS 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
25/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:21

Juntada de Ofício
11/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:59

Expedição de Ofício.
10/02/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 14:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:29

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:38

Recebidos os autos
20/01/2025 13:38

Mantida a prisão preventida
20/01/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/12/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:35

Expedição de Mandado.
13/12/2024 13:33

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:32

Expedição de Ofício.
12/12/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 14:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/12/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 10:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/12/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:16

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:57

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 02:30

Publicado Ata em 04/12/2024.
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 18:37

Expedição de Mandado.
02/12/2024 18:34

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:33

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:32

Expedição de Ofício.
02/12/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 10:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 16:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/12/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/12/2024.
01/12/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:22

Recebidos os autos
29/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/11/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 14:14

Recebidos os autos
28/11/2024 14:14

Indeferido o pedido de Sob sigilo
28/11/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/11/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:17

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:15

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:10

Expedição de Ofício.
12/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 16:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/11/2024 08:45

Recebidos os autos
12/11/2024 08:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
10/11/2024 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:38

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:35

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/10/2024 13:01

Recebidos os autos
18/10/2024 13:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/10/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
17/10/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 01:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 01:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 01:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 01:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 14:02

Recebidos os autos
03/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/10/2024 05:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
02/10/2024 05:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/10/2024 18:31

Juntada de mandado de prisão
01/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:57

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/10/2024 12:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/10/2024 12:56

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/10/2024 12:56

Homologada a Prisão em Flagrante
01/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 09:52

Juntada de gravação de audiência
01/10/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 21:15

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/09/2024 18:22

Juntada de laudo
30/09/2024 12:50

Juntada de auto de prisão em flagrante
30/09/2024 04:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/09/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/09/2024 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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