12/05/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:39

Recebidos os autos
12/05/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
11/05/2025 18:41

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:43

Recebidos os autos
05/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/05/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:18

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 12:31

Recebidos os autos
24/04/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
23/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:19

Recebidos os autos
14/04/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
10/04/2025 12:50

Recebidos os autos
10/04/2025 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
07/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
03/04/2025 14:03

Recebidos os autos
03/04/2025 14:03

Outras decisões
03/04/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
03/04/2025 09:26

Processo Desarquivado
03/04/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:54

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 15:05

Recebidos os autos
31/03/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
31/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:44

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
28/03/2025 15:14

Recebidos os autos
28/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
28/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
21/03/2025 18:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 18:47

Recebidos os autos
21/03/2025 18:47

Deferido o pedido de ANDRE LUIS MAGALHAES FAGUNDES registrado(a) civilmente como ANDRE LUIS MAGALHAES FAGUNDES - CPF: *53.***.*36-20 (REQUERENTE).
21/03/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
21/03/2025 17:13

Transitado em Julgado em 20/03/2025
18/03/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:35

Recebidos os autos
27/02/2025 15:35

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
26/02/2025 16:57

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
24/02/2025 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2025 02:23

Recebidos os autos
23/02/2025 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:14

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:36

Expedição de Mandado.
30/01/2025 18:09

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
30/01/2025 14:47

Recebidos os autos
30/01/2025 14:47

Recebida a emenda à inicial
30/01/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
30/01/2025 01:01

Recebidos os autos
30/01/2025 01:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
29/01/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MAGALHAES FAGUNDES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0700509-26.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE LUIS MAGALHAES FAGUNDES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que na primeira instância dos Juizados Especiais Cíveis não há cobrança de custas processuais e honorários advocatícios, sendo certo, ainda, que, no caso de recurso, a admissibilidade é feita pela própria Turma Recursal.

Retifique-se a autuação. 2.

Ao distribuir a inicial, a parte autora optou pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta 29 deste Tribunal, de 19/04/2021.

Dessa forma, e considerando os requisitos previstos pela referida Portaria Conjunta, emende-se a inicial para, indicar endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado(a).

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do processamento do feito pela modalidade "Juízo 100% digital".

Registre-se, por oportuno, que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimado via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "SISTEMA".

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/01/2025 15:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
17/01/2025 15:18

Recebidos os autos
17/01/2025 15:18

Determinada a emenda à inicial
17/01/2025 15:18

Gratuidade da justiça não concedida a ANDRE LUIS MAGALHAES FAGUNDES registrado(a) civilmente como ANDRE LUIS MAGALHAES FAGUNDES - CPF: *53.***.*36-20 (REQUERENTE).
17/01/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
16/01/2025 23:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2025 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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