11/09/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856126/2025
11/09/2025 17:31

Protocolizada Petição 856126/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025
11/09/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025
09/09/2025 19:19

Não conhecido o recurso de JUAN PABLO SANTANA SANTOS
08/09/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
08/09/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/09/2025 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 836958/2025
08/09/2025 17:59

Protocolizada Petição 836958/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025
05/09/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025
04/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/09/2025 12:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/09/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
02/09/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025
02/09/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
27/08/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/08/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/08/2025 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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