01/07/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:58

Transitado em Julgado em 19/06/2025
26/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0808410-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALCIDES RUFINO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 239914622 JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 239914622.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/06/2025 00:36

Recebidos os autos
19/06/2025 00:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:49

Expedição de Autorização.
01/04/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
01/03/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:17

Recebidos os autos
26/02/2025 08:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 22:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 22:49

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ALCIDES RUFINO ALVES em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:02

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0808410-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCIDES RUFINO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA O Distrito Federal apresentou proposta de acordo para fins de satisfação do débito, a teor da petição ID 222039381.

A parte anuiu aos termos da proposição, ID 222097890.

Diante do exposto, HOMOLOGO os termos da proposta de pagamento e, por conseguinte, DECLARO resolvido o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar o valor devido, atento aos termos da proposta de pagamento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/01/2025 18:04

Recebidos os autos
30/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:04

Homologada a Transação
08/01/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:11

Recebidos os autos
13/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:11

Outras decisões
29/11/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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