24/06/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 17:19

Transitado em Julgado em 13/06/2025
24/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:02

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0802879-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARISTOFANES ROBERTO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 238596458 e transferência(s) ID 239052889 e 239053159.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/06/2025 14:03

Recebidos os autos
13/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:33

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:30

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:52

Expedição de Autorização.
03/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:17

Recebidos os autos
25/02/2025 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 13:51

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ARISTOFANES ROBERTO SILVA em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:01

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:04

Recebidos os autos
30/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:04

Homologada a Transação
07/01/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 19:10

Juntada de Certidão
05/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:42

Recebidos os autos
28/11/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:42

Outras decisões
12/11/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 13:48

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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