STJ - 0714987-13.2023.8.07.0005

04/08/2025 20:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 20:22

Transitado em Julgado em 04/08/2025

01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 604653/2025

01/07/2025 18:20

Protocolizada Petição 604653/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 603473/2025

01/07/2025 16:50

Protocolizada Petição 603473/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

23/06/2025 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571472/2025

23/06/2025 19:46

Protocolizada Petição 571472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 18:20

Conheço do agravo de NATHANAEL ABREU MARQUES para não conhecer do Recurso Especial

16/06/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/06/2025 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 544888/2025

13/06/2025 17:08

Protocolizada Petição 544888/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

13/06/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 544642/2025

13/06/2025 16:40

Protocolizada Petição 544642/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

12/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS