STJ - 0753711-67.2024.8.07.0000

14/08/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

03/07/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615373/2025

03/07/2025 15:16

Protocolizada Petição 615373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 20:10

Conheço do agravo de ITALO ALBERT DIAS SOUSA LIMA para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/06/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 573199/2025

24/06/2025 12:05

Protocolizada Petição 573199/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

29/05/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 18:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/05/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS