09/09/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:46

Expedição de Ofício.
19/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
11/08/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 15:05

Recebidos os autos
16/07/2025 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/07/2025 12:03

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:43

Decorrido prazo de MARIA IVANETE COSTA em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:31

Recebidos os autos
10/06/2025 10:31

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/05/2025 18:09

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 03:17

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0817786-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA IVANETE COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
25/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:00

Recebidos os autos
10/03/2025 18:00

Outras decisões
06/03/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/03/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:01

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:09

Recebidos os autos
14/02/2025 18:09

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/02/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0817786-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA IVANETE COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: 1) Juntar cópia legível do documento de identificação da requerente; 2) Acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar a data da aposentadoria, bem como quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

Na impossibilidade de obtenção ou indisponibilidade do referido documento, venha aos autos o processo administrativo de aposentadoria.

Eventual negativa no fornecimento dos referidos documentos deverá ser devidamente comprovada.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
10/01/2025 14:26

Recebidos os autos
10/01/2025 14:26

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
30/12/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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