03/09/2025 02:36

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707237-65.2020.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARLENE SALES DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ELVISMAR SALES DE ANDRADE HERDEIRO: ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE, MARCO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SODRE, RAFAEL PEREIRA CAVALCANTE, RODRIGO PEREIRA CAVALCANTE, THAIS PEREIRA DE SOUZA INVENTARIADO(A): MARIO CLAUDIO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Termo de Cessão de Direitos foi expedido e encontra-se à disposição para assinatura, conforme decisão de ID 242044707.

Gama/DF, 1 de setembro de 2025 16:07:46. (Datada e assinada eletronicamente)
01/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:18

Decorrido prazo de MARLENE SALES DA SILVA SANTOS em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:08

Expedição de Termo.
10/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:10

Recebidos os autos
08/07/2025 15:09

Outras decisões
26/06/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/06/2025 18:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de MARLENE SALES DA SILVA SANTOS em 24/06/2025 23:59.
09/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:15

Recebidos os autos
06/05/2025 15:15

Outras decisões
27/03/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/02/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707237-65.2020.8.07.0004 Classe: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: M.

S.

D.

S.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: E.

S.

D.

A.

HERDEIRO: A.

P.

D.

A., M.

H.

P.

D.

S.

S., R.

P.

C., R.

P.

C., T.

P.

D.

S.

INVENTARIADO(A): M.

C.

D.

S.

DESPACHO Considerando-se os documentos novos apresentados pela inventariante e que instruíram a petição de id 222265526, determino a intimação dos herdeiros, para que sobre eles se manifeste no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Datado e assinado eletronicamente
31/01/2025 12:38

Recebidos os autos
31/01/2025 12:38

Outras decisões
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de MARLENE SALES DA SILVA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:30

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
10/01/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARLENE SALES DA SILVA SANTOS em 18/09/2024 23:59.
07/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
20/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: (61) 3103-1238 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707237-65.2020.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 001/2016 deste Juízo, intimo a parte inventariante a informar seus dados bancários para fins de expedição de alvará eletrônico de transferência de valores.

Gama-DF, 12 de julho de 2024 JULYAN RODRIGUES PEREIRA Diretor de Secretaria
12/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:09

Decorrido prazo de MARLENE SALES DA SILVA SANTOS em 03/07/2024 23:59.
20/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:21

Recebidos os autos
15/05/2024 18:21

Deferido o pedido de MARLENE SALES DA SILVA SANTOS - CPF: *85.***.*63-34 (INVENTARIANTE).
13/05/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:56

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707237-65.2020.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARLENE SALES DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ELVISMAR SALES DE ANDRADE HERDEIRO: ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE, MARCO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SODRE, RAFAEL PEREIRA CAVALCANTE, RODRIGO PEREIRA CAVALCANTE, THAIS PEREIRA DE SOUZA INVENTARIADO(A): MARIO CLAUDIO DE SOUZA DESPACHO O estado civil do falecido também deverá ser retificado na certidão de óbito.

Instrua o feito com a certidão de matrícula atualizada com o registro da escritura pública de ID 174703498.

Junte declaração de anuência de todos os herdeiros de Marlene Pereira de Souza com a alienação do imóvel arrolado nos exatos termos do contrato particular de promessa de compra e venda de ID 89497362.

Vindo a declaração, expeça-se alvará judicial para autorizar a transferência do bem para o adquirente.

Proceda a Secretaria a juntada do saldo da conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a inventariante a apresentar o esboço de partilha e para instruir o feito com os seguintes documentos: 1- certidão CENSEC em nome do falecido; 2- certidões negativas de débitos tributários em nome do falecido a serem expedidas pela Secretaria de Fazenda do DF e Receita Federal; 3- certidão de casamento da inventariante e de óbito do cônjuge; 4- comprovação da transferência do imóvel para o adquirente.

Prazo: 30 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
16/03/2024 20:56

Juntada de Certidão
14/02/2024 09:58

Recebidos os autos
14/02/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 06:56

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:53

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707237-65.2020.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARLENE SALES DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ELVISMAR SALES DE ANDRADE HERDEIRO: ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE, MARCO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SODRE, RAFAEL PEREIRA CAVALCANTE, RODRIGO PEREIRA CAVALCANTE, THAIS PEREIRA DE SOUZA INVENTARIADO(A): MARIO CLAUDIO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 168775607 - Pág. 1.

Oficie-se para transferência de R$ 861,39 da conta judicial de ID 89497378, migrada para o BRB, para a conta descrita na petição de ID 168775607 - Pág. 2.

Venha a comprovação do pagamento em 15 dias.

No mesmo prazo, deve ser cumprida, na íntegra, a decisão de ID 137028469 - Pág. 1.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
11/09/2023 23:17

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:39

Decorrido prazo de MARLENE SALES DA SILVA SANTOS em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:19

Recebidos os autos
31/08/2023 14:19

Deferido o pedido de MARLENE SALES DA SILVA SANTOS - CPF: *85.***.*63-34 (INVENTARIANTE).
18/08/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/08/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:19

Expedição de Alvará.
04/08/2023 00:55

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707237-65.2020.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARLENE SALES DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ELVISMAR SALES DE ANDRADE HERDEIRO: ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE, MARCO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SODRE, RAFAEL PEREIRA CAVALCANTE, RODRIGO PEREIRA CAVALCANTE, THAIS PEREIRA DE SOUZA INVENTARIADO(A): MARIO CLAUDIO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará para autorizar a inventariante MARLENE SALES DA SILVA SANTOS a representar o Espólio de Mário Cláudio de Souza na assinatura da escritura pública de re-ratificação de contrato particular de compra e venda firmado com a TERRACAP relativo ao imóvel situado na Quadra 10, Lote 112, Setor Leste, Gama/DF.

Após, intime-se a inventariante a cumprir, na íntegra, a decisão de ID 137028469 - Pág. 1, no prazo de 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
24/07/2023 11:27

Recebidos os autos
24/07/2023 11:27

Deferido o pedido de MARLENE SALES DA SILVA SANTOS - CPF: *85.***.*63-34 (INVENTARIANTE).
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo de MARLENE SALES DA SILVA SANTOS em 14/07/2023 23:59.
12/07/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/07/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 22:46

Expedição de Certidão.
20/06/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 17:15

Expedição de Certidão.
10/06/2023 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2023 17:22

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de MARLENE SALES DA SILVA SANTOS em 21/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
19/09/2022 12:11

Recebidos os autos
19/09/2022 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/09/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/06/2022 16:44

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 21:13

Expedição de Certidão.
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 23:06

Recebidos os autos
22/02/2022 23:06

Decisão interlocutória - indeferimento
13/02/2022 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/02/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de MARLENE SALES DA SILVA SANTOS em 03/02/2022 23:59:59.
19/11/2021 02:36

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
14/11/2021 12:11

Expedição de Certidão.
08/11/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:26

Publicado Despacho em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 21:39

Recebidos os autos
25/10/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/09/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:32

Publicado Despacho em 22/09/2021.
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
16/09/2021 15:16

Recebidos os autos
16/09/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/08/2021 02:46

Publicado Despacho em 03/08/2021.
03/08/2021 02:46

Publicado Despacho em 03/08/2021.
02/08/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
29/07/2021 17:42

Recebidos os autos
29/07/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/06/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:43

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
13/05/2021 12:30

Recebidos os autos
13/05/2021 12:30

Decisão interlocutória - indeferimento
05/05/2021 19:28

Juntada de Certidão
26/04/2021 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/04/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de MARLENE SALES DA SILVA SANTOS em 20/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 11:24

Juntada de Certidão
25/03/2021 02:34

Publicado Despacho em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 17:21

Recebidos os autos
22/03/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2021 17:30

Juntada de Certidão
15/03/2021 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/03/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:33

Publicado Despacho em 08/03/2021.
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 10:49

Recebidos os autos
03/03/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/02/2021 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 12:16

Juntada de Certidão
22/01/2021 15:48

Juntada de Certidão
20/01/2021 09:06

Juntada de Certidão
17/12/2020 02:39

Publicado Certidão em 17/12/2020.
16/12/2020 12:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
15/12/2020 04:35

Publicado Decisão em 15/12/2020.
14/12/2020 20:57

Expedição de Certidão.
14/12/2020 13:55

Expedição de Termo.
14/12/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
09/12/2020 16:47

Recebidos os autos
09/12/2020 16:47

Decisão interlocutória - deferimento
24/11/2020 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/11/2020 19:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2020 18:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2020 02:44

Decorrido prazo de JENNIFER LOUISE DE CARVALHO em 20/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
08/11/2020 00:30

Recebidos os autos
08/11/2020 00:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/10/2020 02:27

Publicado Intimação em 28/10/2020.
27/10/2020 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
26/10/2020 23:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/10/2020 23:55

Juntada de Certidão
26/10/2020 13:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 22:20

Recebidos os autos
22/10/2020 22:20

Decisão interlocutória - indeferimento
08/10/2020 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/10/2020 17:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/09/2020 02:34

Publicado Intimação em 17/09/2020.
16/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 16:30

Recebidos os autos
14/09/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/09/2020 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714282-52.2022.8.07.0004

Marilia Albergaria Mourao

Ananias Feitosa Mourao

Advogado: Thiago Borges Leite de Caldas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2022 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0712102-14.2023.8.07.0009

Transmonici Transporte e Turismo LTDA

Wilken da Silva Santos

Advogado: Walter de Castro Coutinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0704074-85.2022.8.07.0011

Monica Naue

Maria Simone Severo de Sousa

Advogado: Alline Novaes Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0700255-77.2021.8.07.0011

Dalgina Luiza de Castilho Rezende - ME

Alexandre Lopes Motta

Advogado: Flavio Lucio de Camargo Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2021 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0710712-61.2022.8.07.0003

Mariane Vicente da Silva

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2022 16:37

Exibir Processo