13/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 16:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/09/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 18:36

Recebidos os autos
11/09/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:36

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/09/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
09/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2025 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 15:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
04/02/2025 03:02

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0736307-91.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: ALYSSON DOMINGOS COSTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando as peças de Acusação e de Defesa, nessa fase preliminar, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.

As alegações trazidas pela Defesa são questões meritórias a serem apreciadas em momento oportuno, quando do encerramento da instrução processual, com a prolação de sentença.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Providencie a Secretaria a intimação/requisição do acusado, bem como das testemunhas arroladas.

Expeça-se precatória, caso necessário.

Determino à Secretaria que todos os documentos que acompanham a denúncia, bem como a integralidade do presente caderno processual, estejam passíveis de acesso à Defesa.

Verificando-se a existência de algum documento sigiloso, libere-se a consulta à Defesa nomeada, a fim de se evitar cerceamento.

Efetuadas as diligências, dê-se ciência às partes.

Intimem-se.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 18:07

Recebidos os autos
30/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
29/01/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 02:55

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/12/2024 13:52

Recebidos os autos
02/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/11/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
28/11/2024 10:21

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/11/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 14:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
26/11/2024 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
26/11/2024 07:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/11/2024 07:30

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
25/11/2024 16:16

Juntada de Alvará de soltura
25/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:58

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
25/11/2024 12:44

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 10:17

Juntada de Certidão - sepsi
25/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/11/2024 10:05

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/11/2024 09:29

Juntada de gravação de audiência
25/11/2024 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
24/11/2024 19:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/11/2024 14:57

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/11/2024 11:56

Juntada de laudo
24/11/2024 10:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/11/2024 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 04:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 04:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 04:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/11/2024 04:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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