TJDFT - 0704496-18.2021.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 15:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/05/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 17:45
Recebidos os autos
-
30/04/2025 17:45
Nomeado curador
-
28/03/2025 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
20/02/2025 02:32
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de ENZO MIRANDA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de ERICK MIRANDA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 14:36
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
20/01/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 08:23
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 13:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/01/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 18:10
Recebidos os autos
-
21/10/2024 18:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
21/10/2024 13:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
-
18/10/2024 15:28
Recebidos os autos
-
18/10/2024 15:28
Outras decisões
-
22/08/2024 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
21/08/2024 16:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/08/2024 15:01
Recebidos os autos
-
21/08/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 14:01
Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:53
Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:41
Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:21
Publicado Despacho em 26/07/2024.
-
25/07/2024 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704496-18.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO No esboço de partilha de ID. 195302791 a inventariante apresentou a divisão do valor atualizado e não do valor nominal constante da certidão de ID. 194303507.
Entretanto, o valor a ser dividido deve ser o valor nominal da conta judicial, posto que sobre ele incidirá os devidos acréscimos legais.
Intime-se a inventariante para apresentar esboço de partilha considerando-se o valor nominal da conta judicial (valor depositado), no prazo de 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo deverá apresentar os números das contas bancárias dos beneficiários para transferência eletrônica, observando-se que a chave PIX só é admita se cadastrada pelo CPF.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
24/07/2024 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
24/07/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 16:57
Recebidos os autos
-
23/07/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
18/06/2024 17:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/06/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 16:52
Recebidos os autos
-
17/06/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
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02/05/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 02:49
Publicado Certidão em 25/04/2024.
-
25/04/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704496-18.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS HERDEIRO: ERICK MIRANDA SANTOS, E.
M.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): EDMAR GONCALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou que juntei o saldo da conta judicial vinculada aos presentes auto.
Em cumprimento ao despacho de ID 193861673, intime-se a inventariante a apresentar o esboço de partilha de forma completa, com a descrição das contas judiciais.
Instrua o feito com a certidão negativa de débitos tributários em nome do falecido a ser expedida pela Secretaria de Fazenda do DF.
Gama-DF, 23 de abril de 2024.
ELTON GOMES DOS SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Cartório / Servidor Geral -
23/04/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
21/04/2024 12:58
Recebidos os autos
-
21/04/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
10/04/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 03:18
Publicado Certidão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
28/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704496-18.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS HERDEIRO: ERICK MIRANDA SANTOS, E.
M.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): EDMAR GONCALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante paraincluir no esboço de partilha os valores constantes em conta judicial, conforme comprovante de ID 154884502.
Gama-DF, 21 de março de 2024.
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria -
21/03/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 17:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/03/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 03:28
Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:30
Publicado Certidão em 09/02/2024.
-
08/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
05/02/2024 21:19
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 15:10
Expedição de Alvará.
-
09/01/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
02/01/2024 20:43
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 03:16
Publicado Despacho em 14/12/2023.
-
13/12/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
05/12/2023 19:05
Recebidos os autos
-
05/12/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 00:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
14/11/2023 04:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/11/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 21:48
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 02:37
Publicado Certidão em 27/10/2023.
-
26/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
24/10/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
01/10/2023 03:54
Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 00:18
Publicado Decisão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704496-18.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS HERDEIRO: ERICK MIRANDA SANTOS, E.
M.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): EDMAR GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da concordância do Ministério Público (ID 168400307), defiro o pedido de ID 166971651 para autorizar a redução do valor de venda do veículo FIAT TORO FREEDOM AT, ano 2016/2017, placa PAQ 0130, para R$ 78.000,00.
O produto da venda deve ser integralmente depositado em conta judicial vinculada a este juízo e processo.
Comprovada a efetivação do depósito judicial, expeça-se alvará para autorizar a transferência do veículo para o adquirente.
No mais, fica mantida os demais termos da decisão de ID 157225303.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. -
05/09/2023 01:32
Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 15:14
Recebidos os autos
-
31/08/2023 15:14
Deferido o pedido de PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *21.***.*07-00 (INVENTARIANTE).
-
24/08/2023 20:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
11/08/2023 17:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/08/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 12:06
Recebidos os autos
-
10/08/2023 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 00:55
Publicado Certidão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704496-18.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS HERDEIRO: ERICK MIRANDA SANTOS, E.
M.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): EDMAR GONCALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, intime-se a inventariante para se manifestar sobre a cota da Fazenda Pública e comprovar a regularidade fiscal do espólio.
Prazo: 20 (vinte) dias.
Gama-DF, 27 de julho de 2023.
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria -
01/08/2023 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
30/07/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 21:56
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 01:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 22:13
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 01:42
Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 08:41
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 01:03
Publicado Decisão em 09/05/2023.
-
08/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
03/05/2023 13:55
Recebidos os autos
-
03/05/2023 13:55
Deferido o pedido de PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *21.***.*07-00 (INVENTARIANTE).
-
20/04/2023 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
20/04/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 19:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/04/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
08/04/2023 08:49
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2023 08:39
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 02:21
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
28/03/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
28/03/2023 01:21
Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 12:33
Recebidos os autos
-
22/03/2023 12:33
Deferido o pedido de PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *21.***.*07-00 (INVENTARIANTE).
-
19/03/2023 21:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
19/03/2023 21:02
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 00:12
Publicado Decisão em 06/03/2023.
-
03/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
02/03/2023 22:15
Expedição de Mandado.
-
28/02/2023 13:17
Recebidos os autos
-
28/02/2023 13:17
Deferido o pedido de PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *21.***.*07-00 (INVENTARIANTE).
-
09/02/2023 09:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
07/02/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 12:14
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
06/02/2023 08:22
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 03:08
Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.
-
29/11/2022 02:24
Publicado Decisão em 29/11/2022.
-
28/11/2022 12:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/11/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
-
24/11/2022 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 23:53
Recebidos os autos
-
16/11/2022 23:53
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/11/2022 11:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
20/10/2022 09:26
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2021 18:36
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
07/10/2021 14:22
Publicado Decisão em 07/10/2021.
-
07/10/2021 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
07/10/2021 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
30/09/2021 10:25
Recebidos os autos
-
30/09/2021 10:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/09/2021 09:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
09/08/2021 19:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/08/2021 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 13:01
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2021 10:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/08/2021 00:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 23:38
Recebidos os autos
-
02/08/2021 23:38
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/07/2021 11:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
07/06/2021 09:20
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 02:32
Publicado Decisão em 20/05/2021.
-
20/05/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
14/05/2021 15:05
Recebidos os autos
-
14/05/2021 15:05
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
28/04/2021 12:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
28/04/2021 08:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2021
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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