16/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/06/2025 19:53

Juntada de certidão
11/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:39

Recebidos os autos
05/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:11

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/05/2025 11:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:34

Recebidos os autos
28/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 10:34

Recebidos os autos
28/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 10:34

Recurso Especial não admitido
25/04/2025 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/04/2025 10:54

Recebidos os autos
25/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2025 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:25

Juntada de certidão
04/04/2025 17:25

Juntada de certidão
04/04/2025 17:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/04/2025 15:13

Recebidos os autos
04/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2025 15:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025.
03/04/2025 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 18:18

Publicado Ementa em 19/03/2025.
21/03/2025 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
14/03/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 19:28

Expedição de Intimação de Pauta.
18/02/2025 19:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 08:28

Recebidos os autos
13/01/2025 13:36

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
11/01/2025 10:30

Recebidos os autos
07/01/2025 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:43

Juntada de certidão
06/12/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:20

Juntada de certidão
04/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:45

Juntada de certidão
22/11/2024 12:31

Recebidos os autos
22/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
19/11/2024 20:08

Recebidos os autos
19/11/2024 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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