13/09/2025 03:05

Juntada de Certidão
10/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025 13:09

Recebidos os autos
08/09/2025 13:09

Deferido o pedido de LUIS FERNANDO DA ROCHA ARAUJO - CPF: *05.***.*76-30 (AUTOR).
05/09/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/09/2025 22:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 07:37

Recebidos os autos
03/09/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/09/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 14:21

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:56

Decorrido prazo de UNIDAS LOCADORA S.A. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:56

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DA ROCHA ARAUJO em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 07:45

Recebidos os autos
14/08/2025 07:45

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2025 07:05

Recebidos os autos
26/07/2025 07:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 03:24

Decorrido prazo de UNIDAS LOCADORA S.A. em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:09

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:53

Recebidos os autos
11/07/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 20:14

Recebidos os autos
04/07/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
04/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 03:33

Decorrido prazo de UNIDAS LOCADORA S.A. em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:53

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

O Autor alega desde a inicial ter contratado veículo para usufruto em duas cidades: São Paulo e Fortaleza.

Entretanto, o contrato juntado aos autos, elaborado pela Ré a partir de ligação do Autor, consta contratação de aluguel de veículo apenas para São Paulo, por todo o período.

Ante o exposto, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inc.

VIII do CDC, para intimar a Ré a juntar aos autos o arquivo da gravação completa da ligação telefônica em que foi realizada a contratação do aluguel mensal do veículo pelo Autor, efetuada no dia 16/8/2024, um pouco antes das 14h22, a qual gerou a reserva n.º 28111354 conforme e-mail de ID n.º 221850906.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
24/06/2025 16:14

Recebidos os autos
24/06/2025 16:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/06/2025 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 08:43

Recebidos os autos
09/06/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/06/2025 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:03

Recebidos os autos
02/06/2025 16:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 16:45

Recebidos os autos
13/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2025 14:21

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 03:17

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/04/2025 13:48

Recebidos os autos
25/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:01

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:25

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 12:49

Recebidos os autos
12/02/2025 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/02/2025 12:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/02/2025 12:41

Recebidos os autos
11/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0757257-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS FERNANDO DA ROCHA ARAUJO REQUERIDO: UNIDAS LOCADORA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais proposta por LUIS FERNANDO DA ROCHA ARAUJO, em desfavor de UNIDAS LOCADORA S.A. 2.

Ante o requerimento expresso de redistribuição do processo para o Juizado Especial Cível de Brasília (ID 225235177), declino da competência para processar o feito em favor de um dos juizados especiais cíveis da Circunscrição de Brasília/DF. 3.

Promova-se a redistribuição do feito, independentemente de preclusão. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
10/02/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/02/2025 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/02/2025 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 15:08

Recebidos os autos
10/02/2025 15:08

Declarada incompetência
10/02/2025 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
09/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
17/01/2025 13:42

Juntada de Petição de certidão
07/01/2025 14:54

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/01/2025 14:51

Recebidos os autos
07/01/2025 14:51

Determinada a emenda à inicial
30/12/2024 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/12/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 17 Vara Cível de Brasília
27/12/2024 19:20

Juntada de Certidão
27/12/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 19:13

Recebidos os autos
27/12/2024 19:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/12/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
27/12/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
27/12/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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