TJDFT - 0708473-05.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 02:41
Publicado Despacho em 01/09/2025.
-
30/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708473-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O réu, ao se manifestar sobre os cálculos da contadoria judicial, alegou atualização por critérios divergentes do título judicial, inclusive ao percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais (ID 245628799 – 245628802).
Assim, concedo ao autor o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025.
ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
27/08/2025 17:47
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 16:38
Recebidos os autos
-
27/08/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2025 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 20:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
07/08/2025 17:58
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 02:52
Publicado Certidão em 22/07/2025.
-
22/07/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
17/07/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 09:48
Recebidos os autos
-
14/07/2025 09:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/07/2025 03:27
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/07/2025 23:59.
-
10/06/2025 02:51
Publicado Despacho em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708473-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 185022693, alterado pelo acórdão de ID 209722176, o qual foi recebido pela planilha de ID 226012554, com a qual o réu concordou com os respectivos valores (233472809).
Contudo, verifica-se que os cálculos apresentados pela contadoria judicial de ID 233662019 divergem dos apresentados pelo autor.
Portanto e tendo em vista a concordância do réu com os cálculos apresentados pelo autor, remetam-se os autos à contadoria judicial.
Retornando, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.
Após e não havendo objeção, expeçam-se os requisitórios determinados na decisão de ID 227542429.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
05/06/2025 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
05/06/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 14:20
Recebidos os autos
-
05/06/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/06/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 02:39
Publicado Despacho em 05/06/2025.
-
05/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
02/06/2025 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 18:47
Recebidos os autos
-
02/06/2025 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 09:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
02/06/2025 09:04
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 02:37
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
10/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
09/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708473-05.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2025 19:41:35.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
07/05/2025 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 19:42
Expedição de Certidão.
-
26/04/2025 18:50
Recebidos os autos
-
26/04/2025 18:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/04/2025 08:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
25/04/2025 08:29
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 20:28
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 02:32
Publicado Decisão em 07/03/2025.
-
06/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
06/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708473-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial foi indeferida em razão da não apresentação de emenda à inicial no prazo concedido (ID 222172587).
No entanto, tendo em vista a apresentação de emenda à inicial satisfatória (ID 226012553), por analogia ao §7º, inciso I do artigo 485 do Código de Processo Civil, exerço o juízo de retratação e recebo a emenda ao cumprimento de sentença.
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 185022693, alterado pelo acórdão de ID 209722176, pelo valor indicado na planilha de ID 226012554.
Retifique-se o valor da causa.
Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios inclua-se a advogada ISABEL FARIAS DE SOUSA, OAB/DF 0034678A, no polo ativo.
Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Findo o prazo sem manifestação, expeçam-se as requisições de pagamento de pequeno valor-RPV.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
27/02/2025 14:05
Recebidos os autos
-
27/02/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 14:05
Recebida a emenda à inicial
-
17/02/2025 08:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/02/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 02:46
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
27/01/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
09/01/2025 22:45
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 17:39
Recebidos os autos
-
08/01/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 17:39
Indeferida a petição inicial
-
11/12/2024 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/12/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 02:37
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 10/12/2024 23:59.
-
05/11/2024 16:56
Recebidos os autos
-
05/11/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 16:56
Determinada a emenda à inicial
-
04/11/2024 10:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/11/2024 10:21
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/10/2024 05:09
Processo Desarquivado
-
29/10/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 17:10
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 17:08
Recebidos os autos
-
10/10/2024 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/10/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 07:15
Recebidos os autos
-
07/10/2024 07:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
02/10/2024 08:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
02/10/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 10:31
Recebidos os autos
-
17/06/2024 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/06/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 16:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/05/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 18:26
Juntada de Petição de apelação
-
27/03/2024 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
19/03/2024 11:17
Recebidos os autos
-
19/03/2024 11:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/03/2024 03:34
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 06/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 18:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
05/03/2024 17:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
05/03/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 15:57
Recebidos os autos
-
05/03/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 07:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/02/2024 18:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/02/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 08:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/01/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
30/01/2024 15:45
Recebidos os autos
-
30/01/2024 15:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/01/2024 15:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
10/01/2024 15:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
10/01/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 15:00
Recebidos os autos
-
29/11/2023 17:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
-
29/11/2023 14:41
Recebidos os autos
-
03/11/2023 05:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
31/10/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 13:31
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 05:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 05:21
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 15:28
Juntada de Petição de réplica
-
20/09/2023 10:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 15:30
Juntada de Petição de contestação
-
26/07/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 16:50
Recebidos os autos
-
26/07/2023 16:50
Outras decisões
-
25/07/2023 09:46
Distribuído por sorteio
-
25/07/2023 09:43
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709207-88.2025.8.07.0016
Gabriel de Souza Saboia Ribeiro
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/01/2025 12:44
Processo nº 0701087-86.2025.8.07.0006
Banco Volkswagen S.A.
Alexandre Rezende da Silva
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/02/2025 17:29
Processo nº 0717197-33.2025.8.07.0016
Cristina Bentinha Rodrigues Bezerra Barb...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/02/2025 13:05
Processo nº 0730107-68.2024.8.07.0003
Vivian Rodrigues da Camara
Agenor Rodrigues da Camara
Advogado: Josiene Alves de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/10/2024 19:32
Processo nº 0708473-05.2023.8.07.0018
Hospital Santa Marta LTDA
Distrito Federal
Advogado: Isabela Farias de Sousa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/06/2024 10:07