STJ - 0752976-34.2024.8.07.0000

14/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

26/06/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585825/2025

26/06/2025 16:00

Protocolizada Petição 585825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 18:40

Conhecido o recurso de LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS e não-provido

30/05/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 12:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 489734/2025

30/05/2025 12:14

Protocolizada Petição 489734/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

28/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 17:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/05/2025 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS