25/08/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 07:44

Recebidos os autos
18/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2025 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 18:21

Expedição de Mandado.
01/08/2025 13:00

Juntada de Petição de apelação
28/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 14:51

Recebidos os autos
24/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:51

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/06/2025 15:16

Juntada de folha de passagens
16/06/2025 23:30

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:10

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/04/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0757202-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JAMILTON BARBOSA DOS SANTOS Inquérito Policial: 443/2019 da 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina - Buritis IV) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu JAMILTON BARBOSA DOS SANTOS , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 15/05/2025 às 17:20, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.

Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2025 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
27/02/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:41

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/02/2025 14:09

Recebidos os autos
17/02/2025 14:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
13/02/2025 19:23

Juntada de Petição de defesa prévia
03/02/2025 03:13

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:01

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 13:32

Recebidos os autos
24/01/2025 13:32

Outras decisões
23/01/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/01/2025 17:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/01/2025 15:57

Recebidos os autos
22/01/2025 15:57

Outras decisões
09/01/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/12/2024 14:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

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