TJDFT - 0700626-82.2023.8.07.0007

10/09/2025 08:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/09/2025 15:45

Conhecido o recurso de DOUGLAS APARECIDO SOUSA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 778323/2025 - AgRg no AREsp 2982414

26/08/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/08/2025 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 778323/2025

25/08/2025 22:27

Protocolizada Petição 778323/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2025

19/08/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746818/2025

19/08/2025 08:31

Protocolizada Petição 746818/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

15/08/2025 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 17:40

Conheço do agravo de DOUGLAS APARECIDO SOUSA LIMA para não conhecer do Recurso Especial

04/08/2025 00:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/08/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2025 18:10

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 690733/2025

02/08/2025 17:56

Protocolizada Petição 690733/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2025

01/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 16:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/07/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 21:15

Determinada a distribuição do feito

18/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2025 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS