08/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/07/2025 00:50

Juntada de certidão
07/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:12

Recebidos os autos
04/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:44

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/06/2025 13:44

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
16/06/2025 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 10:10

Recurso Especial não admitido
20/05/2025 09:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2025 09:33

Recebidos os autos
20/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:28

Juntada de certidão
29/04/2025 21:28

Juntada de certidão
29/04/2025 21:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/04/2025 18:41

Recebidos os autos
29/04/2025 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2025 18:41

Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 22/04/2025.
27/03/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 15:18

Juntada de certidão
17/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
14/03/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 19:28

Expedição de Intimação de Pauta.
18/02/2025 19:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2025 12:03

Recebidos os autos
03/02/2025 12:53

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
29/01/2025 17:53

Recebidos os autos
01/10/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
26/09/2024 17:02

Recebidos os autos
02/09/2024 13:05

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
30/08/2024 18:57

Recebidos os autos
19/06/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
19/06/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:38

Juntada de certidão
12/06/2024 15:37

Recebidos os autos
12/06/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
10/06/2024 18:35

Recebidos os autos
10/06/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/06/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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