18/07/2025 15:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/06/2025 21:54

Expedição de Ofício.
03/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 21:17

Juntada de Certidão
20/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0007469-45.2011.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL Interessado: EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL EXEQUENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, LUIZ ROBERTO PASSANI DECISÃO Vistos etc.

A 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília proferiu decisão de ID 235617259, na qual requer a penhora no rosto dos autos da presente demanda, na quantia de R$ 119.512,88, em face de LUIZ ROBERTO PASSANI - CPF: *01.***.*13-72.

Compulsando os autos, verifica-se que a decisão de ID 197617903 determinou a expedição de requisitórios, sendo uma RPV (ID 197617904) em favor do credor Luiz Roberto Passani, na quantia de R$ 5.401,25.

O Distrito Federal quitou o débito e o exequente já recebeu o valor, conforme alvará de ID 197617907.

Noutro giro, foi expedido precatório de ID 197617905, no valor de R$ 848.659,01, no qual o credor é WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0018-84 e o decote de honorários contratuais (10%) é em favor LUIZ ROBERTO PASSANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, conforme decisão de ID 202026783.

Sendo assim, o exequente LUIZ ROBERTO PASSANI - CPF: *01.***.*13-72 não possui crédito a receber no feito.

Assim, deixo de anotar a penhora no rosto dos autos, conforme requerido pela 3ª VETECA de Brasília, tendo em vista o narrado acima.

Ao CJU para oficiar a 3ª VETECA de Brasília, para ciência, devendo remeter cópia dessa decisão.

Prossiga nos termos da decisão de ID 231392967, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento de nº 0707041-34.2025.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2025 13:31:42.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
16/05/2025 14:50

Expedição de Ofício.
15/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:03

Recebidos os autos
15/05/2025 15:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/05/2025 17:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0007469-45.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); MARCOS VINICIUS WITCZAK (CPF: *12.***.*48-87); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o teor da decisão proferida no bojo do AGI 0707041-34.2025.8.07.0000, na qual a Emin.

Relatora Desembargadora Vera Andrighi modifica a decisão anterior e concede parcialmente o efeito suspensivo para sobrestar o cumprimento de sentença originário apenas quanto ao valor alegado em excesso na impugnação do Distrito Federal, podendo prosseguir quanto à parcela incontroversa, determino a expedição de ofício retificador ao Juízo da COORPRE para fazer constar do PRECATÓRIO n. 0005543-90.2015.8.07.0000, o valor de R$ 797.792,77 (setecentos e noventa e sete mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), referente à parcela incontroversa, com o devido decote de honorários contratuais no percentual de 10% (dez por cento), em nome de LUIZ ROBERTO PASSANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sucessor da sociedade então contratada, LPJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, conforme contrato.

Oficie-se, com urgência. À Serventia para as providências pertinentes.

Após, aguarde o julgamento definitivo do AGI 0707041-34.2025.8.07.0000.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 15:11:11.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
02/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:46

Recebidos os autos
02/04/2025 15:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
28/03/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/03/2025 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 17:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0007469-45.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); MARCOS VINICIUS WITCZAK (CPF: *12.***.*48-87); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento nº 0707041-34.2025.8.07.0000.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Foi concedido efeito suspensivo, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0707041-34.2025.8.07.0000, sem qualquer expedição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2025 09:30:23.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i o
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:46

Recebidos os autos
06/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:46

Deferido em parte o pedido de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0018-84 (EXEQUENTE)
06/03/2025 15:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2025 12:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/02/2025 19:32

Processo Desarquivado
26/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:31

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 06:23

Processo Desarquivado
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:21

Arquivado Provisoramente
06/12/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:28

Recebidos os autos
06/12/2024 15:28

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
06/12/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
05/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:41

Processo Desarquivado
25/11/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:51

Arquivado Provisoramente
29/08/2024 15:36

Expedição de Ofício.
26/08/2024 12:56

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
24/07/2024 20:56

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:23

Publicado Intimação em 02/07/2024.
01/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:04

Recebidos os autos
26/06/2024 18:04

Deferido o pedido de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0018-84 (EXEQUENTE).
26/06/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:30

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em 26/06/2024 06:00.
25/06/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 19:23.
13/06/2024 13:41

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
30/05/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 20:10

Juntada de Certidão
30/05/2024 17:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo