TJDFT - 0702481-49.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal Pleno 2ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 4/2/2025 a 11/2/2025) Ata da 2ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 4/2/2025 a 11/2/2025), iniciada no dia 4 de fevereiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antônio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael, Josaphá Francisco dos Santos, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Carneiro, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 1) PA 0738331-04.2024.8.07.0000. Assunto: Fiscalização.
Decisão: Aprovadas as contas anuais referentes ao Exercício de 2023.
Unânime. 2) PA 0701020-42.2025.8.07.0000. Assunto: Ato Normativo.
Decisão: Minuta de Resolução aprovada.
Unânime. 3) PA 0702481-49.2025.8.07.0000. Assunto: Órgão Especial.
Decisão: Eleito para compor o Conselho Especial, o Excelentíssimo Desembargador Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, como membro titular, no período de 11/2/2025 a 10/2/2027.
Eleitos para compor o Conselho Especial, o Excelentíssimo Desembargador José Firmo Reis Soub como suplente do Excelentíssimo Desembargador Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, no período de 11/2/2025 a 10/2/2027, e o Excelentíssimo Desembargador Robson Barbosa de Azevedo como suplente da Excelentíssima Desembargadora Gislene Pinheiro, no período de 11/2/2025 a 31/10/2026.
Unânime. 4) PA 0700163-93.2025.8.07.0000. Assunto: Jornada de Trabalho.
Decisão: Retirado da sessão a pedido do Gabinete do Desembargador José Firmo Reis Soub. A sessão foi encerrada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 15:51:42. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. Karla Viana Lima de Barros Secretária de Sessão -
14/02/2025 17:18
Arquivado Definitivamente
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11/02/2025 15:56
Conhecido o recurso de SECRETARIA DO CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA (REQUERENTE) e provido
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11/02/2025 15:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/02/2025 16:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/02/2025 14:06
Recebidos os autos
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30/01/2025 18:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
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30/01/2025 17:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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30/01/2025 17:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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29/01/2025 18:00
Recebidos os autos
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29/01/2025 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Presidência do Tribunal
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29/01/2025 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/01/2025 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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