25/02/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 04:56

Processo Desarquivado
24/02/2025 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:07

Publicado Sentença em 12/02/2025.
14/02/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700634-82.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: PAULO CEZAR CAETANO LTDA REQUERIDO: MARCIO MATEUS VALE DE LIMA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de em fase de cumprimento de sentença em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor de ID 225186958.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
10/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
10/02/2025 14:07

Recebidos os autos
10/02/2025 14:07

Homologada a Transação
07/02/2025 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/02/2025 17:53

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
30/01/2025 03:03

Publicado Sentença em 29/01/2025.
30/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 03:04

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:34

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:38

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
27/01/2025 15:28

Recebidos os autos
27/01/2025 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/01/2025 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 19:58

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 15:48

Recebidos os autos
17/01/2025 15:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/01/2025 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/01/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711249-58.2025.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Josirene Lourdes dos Santos Braga

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0711249-58.2025.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Josirene Lourdes dos Santos Braga

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0701259-19.2025.8.07.0009

Monica Alves de Sousa

Eduardo Antonio Cortes dos Santos

Advogado: Geisy de Oliveira Boaventura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0701716-24.2025.8.07.0018

Patricia Andrade Neves Pertence

Maria Rege Sodre Dias Rodrigues

Advogado: Bruno de Mello Luzente Paulo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0701716-24.2025.8.07.0018

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Patricia Andrade Neves Pertence

Advogado: Bruno de Mello Luzente Paulo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2025 17:11

Exibir Processo