30/10/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
28/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
28/10/2023 01:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 17:08

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:58

Recebidos os autos
05/09/2023 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
04/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 16:45

Expedição de Carta.
04/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:10

Expedição de Termo.
31/08/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 17:09

Transitado em Julgado em 30/08/2023
30/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:36

Publicado Sentença em 29/08/2023.
28/08/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 16:56

Recebidos os autos
24/08/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:56

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Público.

Recebo a inicial, ID 167246632, bem como as emendas apresentadas no ID 169126461 e ID 169354445.

Dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo legal de 30 (trinta) dias.

Diligências legais.
23/08/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 17:21

Recebidos os autos
22/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:21

Recebida a emenda à inicial
22/08/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731988-23.2023.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) E.

S.

D.

J. - CPF/CNPJ: *10.***.*92-15, E.

S.

D.

J. - CPF/CNPJ: *35.***.*60-15 DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a interessada anexe nova cópia dos seguintes documentos, uma vez que as juntadas no ID 169126478 e ID 169126483 encontram-se cortadas: a) certidão de nascimento e/ou casamento (emissão recente) da herdeira Ludmila; b) certidão de óbito do Sr.

Luiz Paulo Ribeiro Nogueira; Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
21/08/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2023 11:46

Recebidos os autos
20/08/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/08/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Deverá a requerente instruir os autos com os seguintes documentos: a) certidão de nascimento e/ou casamento (emissão recente) da inventariada, com a averbação do óbito; b) certidão de nascimento e/ou casamento (emissão recente) da herdeira Ludmila; c) certidão de óbito do Sr.

Luiz Paulo Ribeiro Nogueira; d) linha telefônica móvel das partes conforme §1º, do Art. 2º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do TJDFT; e) certidão de (in)existência de testamento CENSEC, nos termos do Provimento nº 56 do CNJ, de 14/07/2016.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para atendimento.

Ademais, não há pedido de tutela de urgência. À Secretaria para descadastrar a anotação quanto ao pedido.

Por fim, também deverá a Secretaria remover o sigilo imposto aos autos, uma vez que a regra, nos processos judiciais, é a da publicidade, consoante art. 93, inciso IX da Constituição Federal, de forma que não existe, no caso, qualquer motivo que justifique a sua manutenção.

Diligências legais.
03/08/2023 12:18

Recebidos os autos
03/08/2023 12:18

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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