25/07/2025 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2025 17:11

Recebidos os autos
25/07/2025 17:11

Outras decisões
25/07/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
25/07/2025 16:04

Juntada de Petição de apelação
25/07/2025 15:18

Juntada de Petição de certidão
10/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 19:02

Recebidos os autos
07/07/2025 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/07/2025 17:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726675-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO SAFRA S A REU: CLEYTON PEREIRA FAGUNDES SENTENÇA Trata-se de ação de BUSCA E APREENSÃO, proposta por AUTOR: BANCO SAFRA S A em desfavor de REU: CLEYTON PEREIRA FAGUNDES, partes qualificadas nos autos.

Instruiu a peça de ingresso com procuração e documentos.

Custas ao ID 202378119.

A decisão de ID 202384265 recebeu a inicial e determinou a citação da parte ré e a busca e apreensão do bem móvel.

Frustradas as diversas diligências mesmo após as consultas aos sistemas disponibilizados pelo Eg.

TJDFT para localizar o paradeiro do veículo e do réu, a parte autora foi intimada a indicar novo endereço ou a requerer a conversão da presente demanda em ação executiva extrajudicial, sob pena de extinção do feito por abandono, deixando por várias vezes de se manifestar de forma efetiva, e, novamente, requer diligências meramente protelatória, já que as pesquisas de endereços foram realizada ao ID 204973367.

Por oportuno, segue descrição dos IDs em que a parte autora fora intimada sob pena extinção: ID 205660497 (29/07/2024); ID 206199325 (01/08/2024); ID 211411014 (17/09/2024); ID 217340255 (11/11/2024); ID 218375111 (21/11/2024); ID 219638329 (03/12/2024); ID 213060858 (03/02/2025); ID 226851997 (21/02/2025); ID 232634522 (11/04/2025); ID 233101098 (18/04/2025); ID 236438779 (20/05/2025); ID 240695257 (26/06/2025).

Ao ID 241208069, a parte autora reitera pedido já indeferido na decisão de ID 236438779 É o relato.

Decido.

Pois bem, como a apreensão do bem e a citação do réu são pressupostos essenciais à válida constituição da relação processual, cabendo à parte autora promovê-la, a tempo e modo, sob pena de restar inviabilizado o prosseguimento do feito.

Tendo sido expressamente determinada, a regularização da situação verificada, sendo a parte objetivamente advertida da consequência de sua inércia, impera reconhecer que se mostra ausente pressuposto processual indispensável ao válido desenvolvimento do processo, a obstar, por conseguinte, o avanço da pretensão.

Dessa forma, imperiosa a extinção do feito, não pela ausência de impulso processual (abandono), mas sim pela falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido da relação processual.

Convém destacar, ainda, ser despicienda a intimação pessoal da parte autora quando ausente pressuposto de desenvolvimento válido e regular do feito.

Frente em tais fundamentos, reconheço, na espécie, a ausência de pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válido, e, por conseguinte, extingo o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, Inciso IV, e na forma do permissivo estatuído no § 3º do mesmo citado artigo do Código de Processo Civil.

Torno sem efeito a liminar de ID 202384265 e retiro a restrição de circulação.

Por força do princípio da causalidade, arcará a parte autora, que deu causa à extinção do feito, com as custas processuais.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 11:13:35.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 05
01/07/2025 13:50

Recebidos os autos
01/07/2025 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/07/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:32

Recebidos os autos
26/06/2025 13:32

Outras decisões
25/06/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
25/06/2025 19:22

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 17:15

Expedição de Mandado.
28/05/2025 13:51

Recebidos os autos
28/05/2025 13:51

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR).
28/05/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726675-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO SAFRA S A REU: CLEYTON PEREIRA FAGUNDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 236435816, visto que já houve pesquisa de endereço no RENAJUD, conforme ID 204973369.

Assim, à parte autora para que, em derradeira oportunidade, promova a conversão desta busca e apreensão em execução de título extrajudicial, sob pena de extinção do feito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 15:46:07.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 05
20/05/2025 16:01

Recebidos os autos
20/05/2025 16:01

Indeferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR)
20/05/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
20/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:33

Recebidos os autos
29/04/2025 17:33

Deferido em parte o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR)
29/04/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726675-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO SAFRA S A REU: CLEYTON PEREIRA FAGUNDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro pedido de ID 233070633, porquanto a relação processual não foi perfectibilizada nem o veículo apreendido.

Assim, à parte autora para que promova o andamento do feito nos termos da decisão de ID 232634522, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2025 23:41:06.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
18/04/2025 23:11

Recebidos os autos
18/04/2025 23:10

Indeferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR)
17/04/2025 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/04/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 20:07

Recebidos os autos
11/04/2025 20:07

Indeferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR)
11/04/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:34

Recebidos os autos
07/04/2025 15:34

Outras decisões
07/04/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:59

Recebidos os autos
01/04/2025 17:59

Deferido em parte o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR)
01/04/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 23:59

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726675-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO SAFRA S A REU: CLEYTON PEREIRA FAGUNDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO ENDEREÇO: St. de Habitações Individuais Geminadas Sul 710 BL D Casa 12 - Asa Sul, Brasília - DF, 70360-750 Cumpra-se o mandado de ID 222948659 no endereço acima indicado.

Infrutífera a diligência, intime-se a parte autora a converter a busca e apreensão em ação em título extrajudicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem mérito.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 18:24:22.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 05
09/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:48

Recebidos os autos
06/03/2025 18:48

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR).
06/03/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:38

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:20

Recebidos os autos
21/02/2025 14:20

Outras decisões
21/02/2025 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
21/02/2025 06:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 20/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 18:41

Expedição de Mandado.
17/01/2025 15:38

Recebidos os autos
17/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:38

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR).
17/01/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:24

Recebidos os autos
12/12/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:24

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR).
12/12/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 20:34

Recebidos os autos
03/12/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:34

Indeferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR)
03/12/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
03/12/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:00

Recebidos os autos
02/12/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:00

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR).
02/12/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
02/12/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 20:06

Recebidos os autos
21/11/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:06

Deferido em parte o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR)
21/11/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
21/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:57

Recebidos os autos
11/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:57

Outras decisões
11/11/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 17:27

Expedição de Mandado.
28/10/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 10:19

Expedição de Mandado.
01/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:50

Recebidos os autos
17/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:50

Outras decisões
16/09/2024 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
13/09/2024 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:18

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:29

Recebidos os autos
01/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:29

Deferido em parte o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR)
01/08/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:06

Recebidos os autos
29/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:06

Outras decisões
29/07/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
29/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:53

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
21/07/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 22:00

Recebidos os autos
28/06/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 22:00

Concedida a Medida Liminar
28/06/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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