02/09/2025 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743324-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 18:22

Juntada de Petição de recurso adesivo
28/08/2025 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/07/2025 13:46

Recebidos os autos
31/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 19:31

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
01/07/2025 15:31

Conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2025 04:33

Recebidos os autos
19/05/2025 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:48

Recebidos os autos
06/05/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 19:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/04/2025 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
27/03/2025 15:04

Conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido
26/03/2025 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 12:57

Recebidos os autos
26/03/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
24/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:03

Recebidos os autos
24/03/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
20/03/2025 18:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/03/2025 15:26

Recebidos os autos
20/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 18:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
11/03/2025 12:34

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:31

Deliberado em Sessão - Retirado
06/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:26

Recebidos os autos
28/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 07:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
26/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2025 10:44

Recebidos os autos
03/02/2025 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
24/01/2025 18:20

Recebidos os autos
24/01/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
23/01/2025 18:35

Recebidos os autos
23/01/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/01/2025 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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