13/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 21:30

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 18:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2025 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
19/07/2025 00:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/06/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 22:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 01:57

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/05/2025 03:09

Decorrido prazo de HELLEN LORRANY DE ALMEIDA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:09

Decorrido prazo de SILVANEI SERGIO DE SOUZA COSTA em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
02/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:09

Recebidos os autos
02/04/2025 15:09

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a SILVANEI SERGIO DE SOUZA COSTA - CPF: *68.***.*94-31 (RECONVINTE).
02/04/2025 15:09

Outras decisões
31/03/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/03/2025 22:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704568-54.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: SILVANEI SERGIO DE SOUZA COSTA, HELLEN LORRANY DE ALMEIDA SILVA DENUNCIADO A LIDE: PRIMAVERA DO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.P.E LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para: 1) comprovar sua condição de hipossuficiência, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, uma vez que a simples declaração de pobreza não é suficiente para a demonstração inequívoca do estado de hipossuficiência.

Para tanto, os autores deverão apresentar cópia dos três últimos contracheques e extratos bancários dos últimos três meses.

Alternativamente, deverão ser recolhidas as custas iniciais; 2) esclarecer se houve o registro da propriedade fiduciária à margem da matricula do imóvel; 3) esclarecer sobre o pedido de rescisão contratual e de devolução de parcelas pagas, em razão da natureza do contrato firmado, cuja resolução deve se operar com fundamento na Lei 9.514/97.

Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/02/2025 21:37

Recebidos os autos
25/02/2025 21:37

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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