27/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
06/08/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701276-28.2025.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOSE PAULO PINHEIRO FEITOSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 244646082.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2025 18:30:59.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
01/08/2025 19:04

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:33

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:30

Recebidos os autos
22/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:30

Nomeado perito
22/07/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701276-28.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE PAULO PINHEIRO FEITOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que os honorários periciais serão custeados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos termos do art. 2º e parágrafo único, da Portaria Conjunta 116, de 08/08/2024, conforme decisão de id 237318963, intime-se o ilustre perito a se manifestar, dizendo se aceita o referido encargo, o que enseja o pagamento dos honorários na forma da referida decisão, cujo valor não poderá ultrapassar o valor de R$ 2.087,91 (dois mil e oitenta e sete reais e noventa e um centavos).

Em caso negativo, prossiga-se intimando-se os peritos subsequentes.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 09:37:34.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/07/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:26

Recebidos os autos
18/07/2025 15:25

Outras decisões
17/07/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701276-28.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE PAULO PINHEIRO FEITOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 240088167.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 10:18:39.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
23/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
19/06/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:21

Recebidos os autos
27/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/05/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:23

Juntada de Petição de réplica
09/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0701276-28.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE PAULO PINHEIRO FEITOSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO, TEMPESTIVAMENTE apresentada.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 09:41:54.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
25/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701276-28.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE PAULO PINHEIRO FEITOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Cite-se para apresentação de resposta.

O prazo para contestar é de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da ciência da comunicação realizada via sistema PJe.

Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial.

Fica dispensada a marcação de audiência de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II do CPC, por se tratar de direito indisponível.

Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos.

Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos.

Defiro a prioridade de tramitação.

Anote-se.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para que tome ciência da presente ação, integrando a relação jurídico processual e, querendo, contestá-la.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e não sendo, contudo, aplicados os efeitos da referida sanção processual (art. 345, inc.

II do CPC).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC) ou da intimação via sistema PJe. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF da Fórum Des.

Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 18:23:42. - ASSINADO DIGITALMENTE - Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 225810758 Petição Inicial Petição Inicial 25021311550855300000205572644 225810759 1 RG Documento de Identificação 25021311550956800000205572645 225810761 2 COMP RESID Comprovante de Residência 25021311551025600000205572647 225810762 4 RELATORIO COMPLETO COM NEGATICVA ADMINISTRATIVA Comprovante 25021311551129800000205572648 225810766 3 procuracao_compressed Procuração/Substabelecimento 25021311551280800000205572652 226038015 Decisão Decisão 25021416332660300000205720749 226038015 Decisão Decisão 25021416332660300000205720749 226210019 Comprovante Certidão 25021715075931200000205921514 226318027 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 25021803081257500000206015018 227109865 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 25022417215676000000206721289 227109873 comprovante-pagamento-pix Anexo 25022417215976000000206721293
26/02/2025 09:39

Recebidos os autos
26/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:39

Outras decisões
24/02/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/02/2025 17:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2025 03:05

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:07

Juntada de Petição de certidão
14/02/2025 16:33

Recebidos os autos
14/02/2025 16:33

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/02/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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