06/09/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:38

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:01

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:59

Recebidos os autos
03/09/2025 14:59

Outras decisões
23/08/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 06:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:27

Recebidos os autos
28/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/07/2025 10:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/07/2025 17:00

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 19:19

Recebidos os autos
02/07/2025 19:19

Indeferido o pedido de DOMIRO PINHEIRO DE MORAIS - CPF: *42.***.*10-91 (REQUERENTE)
28/06/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:38

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 07:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:40

Recebidos os autos
11/04/2025 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 22:08

Recebidos os autos
03/04/2025 22:08

Outras decisões
18/02/2025 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/02/2025 18:06

Recebidos os autos
18/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:31

Juntada de Petição de réplica
03/02/2025 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/02/2025 19:17

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:29

Decorrido prazo de DOMIRO PINHEIRO DE MORAIS em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0721563-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DOMIRO PINHEIRO DE MORAIS REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não obstante a previsão do art. 334 do CPC, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação ou mediação, por entender que, diante da natureza da questão discutida nesta ação, não há possibilidade de sucesso na solução consensual do litígio, visto que o ente distrital não dispõe de poderes para transigir, além do que se trata de matéria de interesse público.

Em virtude disso, cumpre privilegiar a maior celeridade ao processo, já que a conciliação se mostra evidentemente inviável; além disso, não há qualquer prejuízo às partes.

Assim, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 20:19:25.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 20:19

Recebidos os autos
13/12/2024 20:19

Outras decisões
11/12/2024 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/12/2024 16:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:17

Recebidos os autos
03/12/2024 17:17

Gratuidade da justiça não concedida a DOMIRO PINHEIRO DE MORAIS - CPF: *42.***.*10-91 (REQUERENTE).
02/12/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/12/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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