14/04/2025 21:51

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 21:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:00

Recebidos os autos
11/04/2025 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/04/2025 10:22

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 03:13

Decorrido prazo de ELIZABETE LOPES PINHEIRO DA FONSECA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:56

Recebidos os autos
12/03/2025 17:56

Extinto o processo por desistência
11/03/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:52

Publicado Intimação em 14/02/2025.
16/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:15

Recebidos os autos
11/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752247-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETE LOPES PINHEIRO DA FONSECA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por ELIZABETE LOPES PINHEIRO DA FONSECA em desfavor de BANCO DO BRASIL SA, ambos qualificados no processo.

Em contestação, impugna a parte requerida a gratuidade de justiça deferida à requerente.

Nos termos do artigo 99, §3º do CPC, a presunção de hipossuficiência gerada pela simples declaração neste sentido possui natureza relativa.

Assim, uma vez impugnada, o ônus de comprovar a situação de hipossuficiência recai ao postulante, no presente caso, a autora.

Desta feita, concedo prazo de 15 dias para a parte autora juntar aos autos documentação comprobatória de sua hipossuficiência.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 12:14:32.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/02/2025 17:01

Recebidos os autos
05/02/2025 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2025 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 17:24

Recebidos os autos
02/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2024 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/11/2024 05:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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