11/03/2025 15:40

Baixa Definitiva
11/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:30

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RIVALINA RODRIGUES NUNES em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GUMERCINDO BRAVO ALFARO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº do Processo: 0011270-03.2010.8.07.0001 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A, ESPÓLIO DE GUMERCINDO BRAVO ALFARO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A, ESPÓLIO DE GUMERCINDO BRAVO ALFARO Relatora: Desa.

Fátima Rafael DECISÃO Trata-se de Apelações interpostos por ambas as partes contra a r. sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na Ação de Cobrança.

Antes do julgamento dos Recursos, as partes noticiaram a formalização de acordo extrajudicial e requereram a extinção do processo (Id. 68293787).

A petição Id. 68293787 está subscrita pelos patronos das partes, que detêm poderes para a prática do ato.

Assim, HOMOLOGO o acordo Id. 68293787, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, com base no art. 932, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da perda superveniente do interesse recursal, NÃO CONHEÇO das Apelações Id. 8779707 e Id. 8779692, nos temos do art. 87, VIII, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Publique-se e intimem-se.

Brasília, 5 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
10/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
10/02/2025 11:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0264 e 0265
05/02/2025 19:19

Recebidos os autos
05/02/2025 19:19

Homologada a Transação
03/02/2025 16:36

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
31/01/2025 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
30/01/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 16:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (0264 e 0265)
11/05/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:57

Recebidos os autos
28/04/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 17:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/04/2023 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
06/04/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/03/2023.
30/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:13

Recebidos os autos
28/03/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
22/03/2023 08:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
21/03/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:50

Juntada de Certidão
23/07/2021 16:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/07/2021 16:19

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
23/07/2021 16:19

Juntada de Certidão
03/03/2021 16:53

Juntada de Certidão
03/03/2021 14:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 20:22

Recebidos os autos
28/02/2021 20:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 264)
28/02/2021 19:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA
28/02/2021 19:27

Recebidos os autos
12/05/2020 10:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA
12/05/2020 10:56

Recebidos os autos
07/02/2020 17:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA
07/02/2020 17:21

Recebidos os autos
11/10/2019 17:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA
20/08/2019 15:58

Juntada de Certidão
27/06/2019 04:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA
18/06/2019 17:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) em 07/06/2019.
18/06/2019 17:36

Juntada de Certidão
18/06/2019 03:48

Decorrido prazo de RIVALINA RODRIGUES NUNES em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 03:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GUMERCINDO BRAVO ALFARO em 17/06/2019 23:59:59.
27/05/2019 02:19

Publicado Petição Inicial em 27/05/2019.
25/05/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 07:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 16:52

Distribuído por sorteio
20/05/2019 16:51

Juntada de Petição de petição inicial
20/05/2019 16:51

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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