25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:37

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:37

Decorrido prazo de JANETE PEREIRA DE SOUSA FERREIRA em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:36

Recebidos os autos
29/04/2025 13:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/04/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/04/2025 12:15

Processo Desarquivado
11/04/2025 13:47

Arquivado Provisoramente
10/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/01/2025 15:15

Juntada de Ofício de requisição
10/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:53

Expedição de Ofício.
08/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715034-11.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JANETE PEREIRA DE SOUSA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por JANETE PEREIRA DE SOUSA FERREIRA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Foi comunicado o indeferimento do efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0753381-70.2024.8.07.0000, interposto pelo DF em face da decisão de ID 217274845, que julgou parcialmente procedente a impugnação por ele oposta (ID 220990774).

Inicialmente, quanto ao recurso interposto, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

No mais, prossiga-se com a expedição dos requisitórios, conforme determinado nas decisões de IDs 217274845 e 218609799.

Dê-se ciência às partes.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Expeçam-se os requisitórios, nos termos das decisões de IDs 217274845 e 218609799.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
16/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:23

Recebidos os autos
16/12/2024 16:23

Outras decisões
16/12/2024 12:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:05

Recebidos os autos
25/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:34

Recebidos os autos
11/11/2024 14:34

Outras decisões
10/11/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/10/2024 14:46

Desapensado do processo #Oculto#
04/10/2024 13:28

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 15:30

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 14:11

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 15:33

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 15:06

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 12:51

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 15:19

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 14:06

Desapensado do processo #Oculto#
30/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:34

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 13:31

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:48

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:17

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:17

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 14:41

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 13:43

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 13:10

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 13:35

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 15:03

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 12:19

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 18:06

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:26

Juntada de Petição de impugnação
18/09/2024 14:00

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 11:47

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:47

Desapensado do processo #Oculto#
16/09/2024 13:26

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 14:54

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:31

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:31

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:16

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 13:11

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:22

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:01

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 14:21

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 13:03

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 12:36

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 13:17

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 13:03

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:26

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:49

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:32

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:20

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:14

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:34

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:23

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:54

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:05

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 12:12

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JANETE PEREIRA DE SOUSA FERREIRA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 15:48

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:44

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:46

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 13:54

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 12:42

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 15:21

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 15:21

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 13:21

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 13:30

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:40

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 15:58

Desapensado do processo #Oculto#
12/08/2024 18:28

Desapensado do processo #Oculto#
07/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:07

Recebidos os autos
02/08/2024 14:07

Outras decisões
02/08/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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