03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de MANOEL DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
14/08/2025 15:10

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 02:47

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713085-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A parte exequente informou o cumprimento da obrigação de pagar e deu quitação ao Distrito Federal (ID 245543235).

Assim, julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Expeça-se o Alvará ao credor, se o caso.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
08/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:55

Recebidos os autos
07/08/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/08/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 14:38

Recebidos os autos
28/07/2025 14:38

Outras decisões
27/07/2025 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:17

Expedição de Ofício.
25/04/2025 14:17

Expedição de Ofício.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de MANOEL DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:04

Recebidos os autos
28/02/2025 15:04

Outras decisões
28/02/2025 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:05

Recebidos os autos
03/02/2025 15:05

Outras decisões
02/02/2025 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/01/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713085-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MANOEL DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cabe ao próprio credor trazer a planilha atualizada do débito nos termos do v.

Acórdão de ID 210400091.

Prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/12/2024 09:30

Recebidos os autos
14/12/2024 09:30

Outras decisões
13/12/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/12/2024 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2024 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/09/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:06

Decorrido prazo de MANOEL DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:36

Recebidos os autos
11/07/2023 16:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/07/2023 16:36

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/07/2023 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:58

Recebidos os autos
30/06/2023 14:58

Outras decisões
29/06/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/06/2023 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 05:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 14:23

Recebidos os autos
20/06/2023 14:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/06/2023 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos
20/06/2023 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/06/2023 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 14:22

Recebidos os autos
09/06/2023 14:22

Outras decisões
07/06/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/06/2023 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:23

Juntada de Certidão
26/05/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 15:52

Recebidos os autos
17/05/2023 15:52

Outras decisões
17/05/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/05/2023 04:08

Processo Desarquivado
16/05/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 09:41

Expedição de Certidão.
17/02/2023 00:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2023 00:47

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 06:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 06:52

Expedição de Certidão.
03/11/2022 20:34

Expedição de Ofício.
28/10/2022 19:39

Expedição de Ofício.
28/10/2022 18:11

Recebidos os autos
28/10/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
28/10/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 20:24

Expedição de Certidão.
11/10/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:18

Recebidos os autos
30/09/2022 15:18

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/09/2022 16:41

Juntada de Petição de réplica
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 16:57

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:03

Juntada de Petição de impugnação
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:05

Recebidos os autos
09/08/2022 15:05

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/08/2022 13:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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