05/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 14:44

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:04

Recebidos os autos
22/05/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 20:46

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
27/02/2025 17:44

Recebidos os autos
27/02/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
13/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DAIANE LIMA DA SILVA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 18:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida DAIANE LIMA DA SILVA OLIVEIRA a ressarcir MARCOS DE OLIVEIRA SILVA no valor total dos empréstimos, correspondente ao valor nominal de R$ 4.394,88 (quatro mil trezentos e noventa e quatro reais), com correção monetária pelo IPCA desde a contratação e juros de mora pela taxa legal a partir da citação.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno o autor e a requerida DAIANE ao pagamento das despesas processuais, bem como de honorários advocatícios aos respectivos patronos, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, com base no art. 85, 2º, do CPC.

Ainda, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do requerido BANCO SANTANDER, os quais fixo em 50% de 10% do valor atualizado da causa.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência nos moldes do art. 98, §3º, em face da gratuidade da justiça deferida ao autor e, neste momento, a requerida DAIANE.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
17/01/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
17/01/2025 01:57

Recebidos os autos
17/01/2025 01:57

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
17/12/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 15:52

Recebidos os autos
21/11/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:55

Recebidos os autos
25/09/2024 16:55

Outras decisões
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de DAIANE LIMA DA SILVA OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:05

Recebidos os autos
03/07/2024 19:05

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/1183-05 (REQUERIDO), DAIANE LIMA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *07.***.*98-30 (REQUERIDO)
18/06/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/06/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:28

Recebidos os autos
20/05/2024 18:28

Outras decisões
20/05/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/05/2024 21:44

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
22/03/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 20:52

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/02/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
29/02/2024 16:29

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 13:40

Juntada de Petição de substabelecimento
27/02/2024 12:51

Recebidos os autos
27/02/2024 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 10:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/01/2024 04:05

Decorrido prazo de DAIANE LIMA DA SILVA OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 15:47

Desentranhado o documento
28/01/2024 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
26/01/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2024 18:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/01/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:54

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:54

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:21

Recebidos os autos
04/12/2023 17:21

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *40.***.*68-54 (REQUERENTE).
01/12/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/11/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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