10/09/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:59

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:07

Recebidos os autos
02/09/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 07:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/08/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 22:47

Juntada de Petição de alegações finais
20/08/2025 14:12

Recebidos os autos
20/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/07/2025 14:32

Juntada de Petição de alegações finais
09/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:57

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:03

Recebidos os autos
09/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:33

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS LIMA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:50

Publicado Ata em 15/05/2025.
15/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de LIDUINA DO NASCIMENTO ANDRADE em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717846-26.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIDUINA DO NASCIMENTO ANDRADE REQUERIDO: JOAO PAULO DOS SANTOS LIMA, DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV ATA DE AUDIÊNCIA Na presente oportunidade, junto aos autos: a) a ata de audiência de Instrução e Julgamento, realizada no dia 13/05/2025, às 14h15m; b) as mídias de gravação da suso indicada solenidade.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
13/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/05/2025 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2025 16:14

Outras decisões
13/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717846-26.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIDUINA DO NASCIMENTO ANDRADE REQUERIDO: JOAO PAULO DOS SANTOS LIMA, DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A produção da prova testemunhal foi deferida em decisão sob id. 232239855.

Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/05/2025, às 14h15m.

Os Réus IPREV/DF e Distrito Federal, no id. 233108517, solicitam o depimento pessoal dos Autores, Liduina do Nascimento Andrade e João Paulo dos Santos Lima.

No entanto, a decisão saneadora proferida ao id. 227467306 determinou a intimação das partes para especificação de provas.

Os supracitados Requeridos não se manifestaram.

Dessa forma, considerando-se que a audiência já está designada, sem determinação de intimação dos Autores para prestarem depoimento pessoal, na forma do § 1º do artigo 385 do CPC, assim como que a oportunidade para o requerimento em análise precluiu, por ausência de manifestação tempestiva, indefiro o pedido sob id. 233108517.

Aguarde-se a realização do ato, quando serão inquiridas apenas as testemunhas arroladas.

Intimem-se os peticionantes para conhecimento.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:14

Recebidos os autos
08/05/2025 16:14

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (REQUERIDO)
08/05/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/05/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS LIMA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS LIMA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/04/2025.
23/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717846-26.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIDUINA DO NASCIMENTO ANDRADE REQUERIDO: JOAO PAULO DOS SANTOS LIMA, DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 232239855, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 13/05/2025, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.

O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).

Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTcyODE0YjYtYzc3Mi00Y2NlLWFmODktYjM0NDI0NGFmZDJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/13052025 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.

Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.

OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade.

Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento.

OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302.

Nos termos do art. 455, CPC, ficam as partes Autora e Requerida (João Paulo dos Santos Lima) intimadas acerca da responsabilidade de informar/intimar a(s) testemunha(s) arrolada(s) nas petições de ID´s nº 228860488 e 231810014, respetivamente, para conhecimento e acesso à referida audiência.

Por oportuno, as partes ficam advertidas de que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (art. 455, §3º, do CPC).

No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: (1) a expedição de mandado de intimação pessoal da autora, para fins de colheita do seu depoimento pessoal (art. 385 e ss, do CPC), devendo constar a expressamente a observação prevista no art. 385, §1º, do CPC, qual seja a de que "se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena"; (2) a intimação das partes (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
21/04/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/04/2025 18:23

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/04/2025 03:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS LIMA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/04/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:53

Recebidos os autos
09/04/2025 15:53

Outras decisões
09/04/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:49

Recebidos os autos
03/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 19:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/03/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/03/2025 19:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:58

Juntada de Petição de especificação de provas
11/03/2025 19:32

Juntada de Petição de especificação de provas
06/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:04

Recebidos os autos
27/02/2025 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/02/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:03

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:12

Recebidos os autos
12/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/02/2025 13:12

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0717846-26.2024.8.07.0018 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: LIDUINA DO NASCIMENTO ANDRADE Requerido: J.

P.

D.

S.

L. e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, a demandante para apresentar réplica no prazo de 15 dias úteis (art. 347 e ss. do CPC).

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 16:51:05.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
16/12/2024 16:51

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 13:43

Juntada de Petição de comunicação
05/11/2024 15:39

Decorrido prazo de LIDUINA DO NASCIMENTO ANDRADE em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2024 22:36

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:19

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:33

Recebidos os autos
08/10/2024 16:33

Concedida a gratuidade da justiça a LIDUINA DO NASCIMENTO ANDRADE - CPF: *66.***.*42-04 (REQUERENTE).
08/10/2024 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/10/2024 12:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 17:21

Recebidos os autos
30/09/2024 17:21

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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