11/07/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:40

Recebidos os autos
09/07/2025 18:40

Determinado o arquivamento definitivo
03/07/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 14:02

Transitado em Julgado em 19/06/2025
19/06/2025 03:21

Decorrido prazo de LUCAS VIVEIROS FRAGA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:18

Recebidos os autos
30/05/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 08:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2025 13:45

Juntada de Petição de substabelecimento
24/04/2025 13:42

Juntada de Petição de impugnação
23/04/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
04/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0718530-20.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS VIVEIROS FRAGA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 24/04/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-22-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2025 15:16:18.
01/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2025 18:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/02/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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