09/09/2025 03:07

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 10:31

Recebidos os autos
04/09/2025 10:31

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/08/2025 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2025 16:44

Recebidos os autos
29/08/2025 16:44

Outras decisões
28/08/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/08/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2025 21:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:34

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:47

Recebidos os autos
26/08/2025 15:47

Determinado o arquivamento definitivo
26/08/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 13:10

Recebidos os autos
18/08/2025 13:10

Outras decisões
15/08/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 15:28

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 03:27

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE FREITAS ROSSI em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
12/06/2025 14:17

Recebidos os autos
12/06/2025 14:17

Embargos de declaração não acolhidos
11/06/2025 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/06/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/05/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
04/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0813382-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA MARIA DE FREITAS ROSSI REU: AMERICAN AIRLINES, GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA (EXTINÇÃO PARCIAL) Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Homologo o ACORDO celebrado entre a(s) parte(s) autora(s) e a(s) parte(s) requerida(s) AMERICAN AIRLINES, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, apenas quanto a estes, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Prossiga-se o feito em relação à(s) parte(s) requerida(s) GOL LINHAS AÉREAS, na forma indicada na cláusula 10 da ata de ID 227793763.

Assinado e datado digitalmente.
02/03/2025 20:40

Recebidos os autos
02/03/2025 20:40

Homologada a Transação
01/03/2025 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
28/02/2025 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2025 10:20

Juntada de Petição de réplica
27/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:39

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:26

Recebidos os autos
13/12/2024 12:26

Indeferido o pedido de TANIA MARIA DE FREITAS ROSSI - CPF: *86.***.*70-63 (AUTOR)
12/12/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
12/12/2024 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2024 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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