05/09/2025 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DE MOURA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:36

Decorrido prazo de MARIANA MORAES LEITE em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 21:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 17:37

Recebidos os autos
20/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
20/08/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
20/08/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:22

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DE MOURA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:38

Decorrido prazo de MARIANA MORAES LEITE em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2025 10:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:51

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 14:41

Recebidos os autos
06/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:41

Homologada a Transação Penal
06/05/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
06/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:52

Decorrido prazo de MARIANA MORAES LEITE em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 18:50

Recebidos os autos
08/04/2025 18:50

Outras decisões
08/04/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
08/04/2025 13:16

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/04/2025 21:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 14:58

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
04/04/2025 15:21

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 04/04/2025 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
19/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:00

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
10/02/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
10/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARIANA MORAES LEITE em 05/02/2025 23:59.
14/01/2025 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 14:33

Recebidos os autos
07/01/2025 14:33

Outras decisões
20/12/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
19/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:41

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0729762-90.2024.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANTONIO CARVALHO DE MOURA QUERELADO: MARIANA MORAES LEITE DECISÃO Intime-se o querelante, por meio de seu patrono constituído, para no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas processuais nos termos do que prevê o art. 92 da Lei 9.099/95 c/c o art. 806 do CPP sob pena de rejeição integral desta queixa crime.

Friso que a mera alegação de hipossuficiência não é suficiente para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, a qual necessita de comprovação da hipossuficiência financeira.

Publique-se.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2024 18:04

Recebidos os autos
16/12/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
16/12/2024 17:26

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/12/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 13:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:13

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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