STJ - 0754611-50.2024.8.07.0000

07/03/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/03/2025 17:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

25/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155333/2025

25/02/2025 17:33

Protocolizada Petição 155333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 134576/2025 - PET

24/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134576 - PET no RHC 211704 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 14:30

Prejudicada a ação de THIWILLY DE CASTRO ALMEIDA - Petição Nº 2025/00134576 - PET no RHC 211704

20/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição nº 134576/2025

20/02/2025 10:23

Protocolizada Petição 134576/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

19/02/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/02/2025 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

18/02/2025 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS